Procedimento administrativo busca fiscalizar eventual violação ao direito à assistência social de famílias afetadas por ação de reintegração de posse.
Durante a vistoria, o gestor conversou com moradores e destacou a qualidade dos serviços executados pelas equipes.
Segundo o governador, a medida representa anos de espera da população e garante mais cidadania e segurança jurídica.
A agenda contou com entrega de fardamentos a tricicleiros e visita ao Turistódromo, espaço de atendimento aos turistas.
Tribunal considerou improcedente a ação da Federação Renovação Solidária e apontou comportamento contraditório da própria entidade ao questionar documento que havia autorizado.
Iniciativa coordenada pelo MMA e pelo Pnud e operacionalizada pelo Ipaam remunera produtores que mantêm a floresta em pé.
Vídeo divulgado nesta sexta-feira (26) aborda os recursos destinados ao Legislativo estadual e às emendas parlamentares.
Durante coletiva, prefeito afirmou que a empresa abriu buracos em vias asfaltadas e disse que todas as obras da concessionária foram embargadas.
Investigação mira contratos firmados entre 2023 e 2025 com empresas citadas em denúncias sobre possíveis falhas cadastrais, pagamentos e entrega de alimentos em comunidades ...