Portaria prevê acompanhamento concomitante dos serviços remanescentes de engenharia da rodovia, com vistorias programadas para agosto.
Condenado informou que estava em Portugal cursando doutorado, mas Justiça entendeu que a permanência no exterior não impede o cumprimento da pena.
Tribunal confirmou a cassação do vereador Aluísio Isper Netto (PV), anulou os votos da federação e manteve o reconhecimento de fraude à cota de ...
Candidato ao Governo pelo Avante afirma que planejamento e gestão podem reduzir tempo de espera por consultas, exames e cirurgias na rede estadual.
Corte confirma que União Brasil e Avante usaram candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, mantém a anulação dos votos das chapas e determina ...
Com investimento superior a R$ 4 milhões, nova estrutura vai ampliar a capacidade de atendimento e fortalecer as políticas públicas de proteção e bem-estar ...
Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 3.188,05 após constatar excesso na doação para campanha eleitoral.
Após ação da FIEAM e decisão da Justiça, Receita mantém incentivo da Zona Franca e garante segurança jurídica.
Diretório municipal apresentou pedido de regularização da omissão da prestação de contas, e a Justiça Eleitoral abriu prazo para manifestações. À época, era presidido ...