Foto: Divulgação
BRASIL – Com a ausência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PLL-AL), que viajou a Roma para o evento pré-COP-26 na última terça-feira (5). O vice-presidente, deputado Marcelo Ramos deve assumir os trabalhos da Casa Legislativa até a próxima semana. A expectativa é que a atuação de Ramos na Mesa Diretora seja marcada pela votação da nova Lei de Improbidade Administrativa.
A viagem de Lira faz parte da agenda que antecede a Conferência do Clima da ONU, Roma será palco do encontro entre políticos de todo o mundo. Na ocasião, Lira vai apresentar o projeto de Lei 528, de Ramos, que regulamenta o mercado de carbono brasileiro, o qual destina parte dos recursos arrecadados ao combate à pobreza dos povos da floresta.
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Enquanto isso, Marcelo Ramos deve presidir as sessões plenárias da Câmara dos Deputados. Nesta semana, a atuação do deputado deverá ser marcada pela votação da Lei de Improbidade Administrativa, que retornou para a Câmara após o Senado Federal aprovar o texto com modificações. Porém, na terça-feira, Ramos encerrou a sessão sem analisar a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18).
No Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao texto anteriormente aprovado pela Câmara, mas o restante da votação foi transferida para esta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55.
Marcelo Ramos avisou que cancelou a votação de uma emenda para garantir um acordo feito com os senadores.
A disputa é sobre a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive, em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A expectativa é que o trâmite da matéria seja concluído na Câmara, ainda nesta semana.
Na última vez que Ramos presidiu a sessão na Câmara, acabou sendo alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por ter aprovado a LDO, que aprovou o valor de 5,7 bilhões para o fundo destinado à campanha.
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