Com escolas fechadas e alagadas, alunos de Barreirinha sofrem com educação precária

BARREIRINHA,  AM –   Em Barreirinha, interior do Amazonas, os alunos estão sem aulas presenciais desde o ano passado por conta da covid-19 e a previsão de retomada das atividades ficou ainda mais distante com a cheia dos rios Paraná do Ramos e Andirá, que já alagam algumas das escolas no município.  Dias atrás, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), anunciou o retorno das aulas no interior com formato semi-presencial para está quarta-feira (19). A medida possivelmente não será acatada pela Prefeitura de Barreirinha.

Das seis escolas na cidade, pelo menos duas já estão com a água por dentro ou nos arredores. Uma das unidades de ensino, inclusive, vai virar anexo de auxílio ao Hospital Coriolano Cidade Lindoso, que já está de baixo d’água há alguns dias. Nossa equipe de reportagem constatou em loco a situação precária da educação na cidade.

 

Maria Pedra, de 67 anos, que está com a sua casa alagada, conta que a neta, Ana Clara, de 11 anos, está sem ir à escola desde o ano passado. A jovem chegou a ter ajuda de amigos de parentes para acessar as aulas no celular, mas hoje isso não é mais possível. Sem condições de comprar um aparelho de telefone ou computador, ela recorre aos livros que tem em casa.

“A gente estudando frente a frente com o professor muitas vezes custa a gente entender, imagina assim escutando pelo rádio, pelo celular. Para mim, eu acho difícil isso, era importante um professor como era antes, sem a enchente e sem essa doença”, disse dona Maria.

Ana Clara está no 6° ano do ensino fundamental. Atualmente ela sonha com o dia em que poderá voltar para as atividades na unidade de ensino que, segundo ela, é mais divertido.

“Porque o colégio está na água e eu não posso estudar, também não tenho celular, que eu estava estudando pelo celular. E aí eu estou estudando pelo livro, que a escola deu. Na escola é mais divertido, porque tem os professores, os amigos. Algumas tarefas são mais difíceis, eu tenho dificuldade. Aí eu chamo a mamãe ou o papai. Eu quero voltar para a escola que é melhor”, disse a jovem.

Estudantes da rede estadual podem ter acesso aos conteúdos escolares por meio do WhatsApp ou pela televisão, em canais específicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Já os alunos da rede municipal podem estudar via rádio local, na qual os conteúdos são fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) durante a manhã e a tarde.

De acordo com a diretora da escola de educação infantil Jardim da Infância Primavera, Mara Tavares, a situação das escolas está cada vez mais complicada e, embora o governo tenha liberado, não tem condições de as aulas retornarem de forma presencial em Barreirinha.

Nos próximos dias, o município deverá decretar estado de calamidade pública por conta da enchente na cidade.

“Estamos iniciando nossas atividades, mas hoje estamos com essa dificuldade. A escola já está toda atrás, a água já está entrando. A escola em si ainda não está no fundo, mas a gente está com medo que entre né, por causa que Barreirinha toda está nessa situação”, afirmou Mara.

As aulas remotas já eram complicadas para os alunos da cidade e a enchente piorou ainda mais. “A gente prepara as apostilas de 15 em 15 dias para eles pegarem e trazerem. Então agora está difícil de eles chegarem até aqui na escola e pegarem a próxima”, disse a gestora.

“Eu acredito que não tem condições não. Você vai nas ruas tem casa que já tá pela metade de água e muitos já foram para o interior, muita gente mesmo”, continuou.

A diretora da escola afirmou que a Semed ainda não emitiu nenhum comunicado em relação ao retorno ou não das aulas na rede municipal.

“Por enquanto, a gente ainda não recebeu nenhum comunicado que nós deveríamos parar e a gente depende da Semed dizer ‘olha, nós vamos parar’. Mas, como é remoto a gente está… Até vai ser prejuízo também se a gente parar vai ter que emendar um ano com o outro”, afirmou.

Mesmo sem as atividades nas escolas, os alunos estão recebendo um kit de merenda escolar. Porém, somente nesta semana, as escolas estão recebendo a primeira remessa do ano, de produtos alimentícios, segundo informou Mara Tavares.

Vale lembrar que, dias atrás, o Portal Amazonas1 mostrou que o prefeito da cidade, Glênio Seixas (MDB), mesmo sem aulas, já gastou R$ 1,1 milhão, do ano passado pra cá, com materiais e utensílios de cozinha para as escolas municipais.

A reportagem procurou a assessoria de imprensa da prefeitura para saber se as aulas híbridas vão ser retomadas ou não, mas ainda não houve resposta à demanda. Continuamos abertos para posicionamentos.

 

POSICIONAMENTO DA PREFEITURA

Nesta quinta-feira (20) a Prefeitura de Barreirinha enviou à nossa redação uma nota de posicionamento a respeito da matéria e das reclamações dos moradores da cidade. Confira a nota na íntegra:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Barreirinha esclarece à população barreirinhense e quem interessar que as escolas da Rede Municipal estão de portas fechadas desde o início da Pandemia do Covid-19, que afetou diretamente todas as esferas da sociedade, vitimando até o dia 19 de maio de 2021, 441.864 brasileiros, dentre os quais 61 cidadãos desta pacata cidade, eram pais, mães, filhos, irmãos que deixaram um vazio que jamais será preenchido. Este número poderia ser muito maior se o Município não tivesse adotado medidas rígidas de enfrentamento e combate ao vírus.

Foram muitas áreas afetadas, entre as principais a economia, que sofreu dura retração, a rotina tranquila de vida do povo ariramba mudou, e não obstante, a Educação, essencial caminho para o desenvolvimento do nosso povo, também foi impactada. Os prejuízos no futuro dos alunos barreirinhenses teriam sido imensuráveis, se não houvesse o planejamento e estratégias para contornar todo o novo contexto de isolamento e restrições impostos, como ocorreu em todas as partes do mundo.

Neste sentido, buscando estratégias inovadoras para minimizar os prejuízos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), buscou alternativas para suprir a ausência das aulas presenciais tradicionais e para proporcionar aos estudantes o direito básico de acesso à educação, garantido constitucionalmente, foi criado ainda no ano de 2020, em meio a Pandemia, o PROGRAMA MUNICIPAL APRENDENDO EM CASA.

O Programa Municipal “Aprendendo em Casa” foi desenvolvido a partir da inspiração nas experiências de outros entes federados, um desafiante método de ensino que se utiliza dos meios de comunicação como principal veículo de difusão do ensino, atendendo a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino (sede e zona rural). Vez que o município não dispõe de canais de televisão locais, o principal veículo utilizado foi o Rádio, que tem um alcance nas mais distantes comunidades, onde sequer funcionam as redes de telefonia móvel.

Além das aulas via rádio, as equipes técnicas da Secretaria de Educação, compostas por profissionais capacitados, que possuem um dos melhores Planos de Cargos, Carreiras e Salários do Estado do Amazonas, realizam acompanhamento em todas as escolas municipais, levando orientações aos docentes, distribuindo material didático, para que seja garantido o acesso a um ensino-aprendizagem o mais eficaz possível. Por sua vez, os alunos e professores da sede do Município também utilizam os aplicativos de mensagens como ferramenta auxiliar no processo educacional.

As particularidades geográficas e climáticas impedem que o Município de Barreirinha, principalmente a Sede Municipal possa aplicar um calendário escolar unificado. É impossível, inclusive à Rede Estadual de Ensino iniciar as aulas semipresenciais, fato comprovado, por exemplo, pelas condições de alagamento que tanto a Escola Estadual Senador João Bosco, quanto a Escola Estadual Padre Seixas padecem no momento.

Portanto, a Prefeitura Municipal de Barreirinha, refuta veementemente a afirmação de que os alunos da Rede Municipal estão condenados a ficar sem estudar desde o ano passado, como infundadamente veiculado na referida matéria, visto que desde o início da pandemia houve a preocupação da Administração Municipal de elaborar as estratégias possíveis para que os estudantes da Rede Municipal não fossem prejudicados.

Outrossim, o único grupo com possibilidades de oferta do ensino hibrido, são os alunos da educação especial de indígenas aldeados, vez que a vacinação para aquela população especifica contra a Covid-19 já atingiu os 80%, e cujas atividades letivas do ano de 2021, nesse formato já foram iniciadas, ratificando o comprometimento da Gestão Municipal por meio de estratégias e metodologias com vistas a garantir o direito constitucional à educação.

O Município de Barreirinha, por meio da gestão atual sempre tem demonstrado comprometimento com o futuro de crescimento e desenvolvimento, condições estas que somente podem ser providas por meio de políticas públicas sérias e prioritárias. A Educação é uma das prioridades para a gestão municipal. Um projeto pioneiro proporcionado pelo planeamento estratégico para o desenvolvimento municipal é construção de escolas adequadas as nossas condições geográficas. Trata-se do Projeto Escolas de Várzea, escolas públicas construídas de alvenaria, climatizadas, com acessibilidade que proporcionam tanto aos profissionais da educação quanto aos alunos um ambiente adequado ao processo de ensino-aprendizagem.

Barreirinha possui 94 escolas municipais, com 28 anexos e 54 escolas indígenas, além da construção de escolas em comunidades indígenas que nunca tiveram um prédio escolar antes. A Prefeitura ainda segue ampliando e reformando escolas das comunidades da Zona Rural sempre pensando na qualidade do ensino.

Quando se constrói um Prédio Público novo, e é entregue à comunidade, é preciso que o mesmo tenha condições de habitabilidade ou uso.  Cabe-nos aqui, também refutar veementemente a afirmação caluniosa feita por este site, de que o município de Barreirinha “já gastou R$ 1,1 milhão, do ano passado pra cá, com materiais e utensílios de cozinha para as escolas municipais”. O Município de Barreirinha jamais gastou 1,1 milhão de reais com a compra desses materiais.

À título de informação didática ao Portal AM1, que prestou um serviço de desinformação à sociedade, o Município de Barreirinha apresenta a diferença entre dois instrumentos distintos de planejamento, a saber:

1. A Ata fixa o compromisso e a expectativa de direito ao fornecimento; tem vigência de, no máximo, 12 meses.
2. O contrato ou documento equivalente cria efetivamente a obrigação de fornecer e sua vigência está sujeita às disposições do artigo 57 da Lei 8.666/93.

A Ata de Registro não é um contrato administrativo típico, nos termos que dispõe a Lei 8.666/93 (Art. 62). Embora tenha natureza de contrato, trata-se de um compromisso dotado de obrigações recíprocas com cláusulas que estabelecem expectativas de fornecimento ou prestação de serviços. Na Ata, fixam-se obrigações – de manter o preço durante 12 meses e do compromisso de fornecer aquilo que fora ofertado na licitação, ou seja, com a celebração da Ata, não existe, por ora, o dever de fornecer e, por conseguinte, não existirá, por parte da Contratante, o dever de pagar ou indenizar a contratada, caso o fornecimento não seja requerido.

Deste modo, como houve a equivocada e caluniosa afirmação desses de comunicação, que o Município de Barreirinha pagou, e que a afirmação não tem base na verdade, por meio de instrumento próprio conforme prevê o Art. nº 62 da Lei Federal 8.666/93, e sendo esta informação oriunda da homologação de um certame licitatório, esta, deve imediatamente ser esclarecida, para que não pairem sobre a Administração Municipal quaisquer suspeitas quanto à legalidade, legitimidade e transparência dos seus atos.

O Município Adquiriu no Ano de 2020, uma como dos materiais licitados, cuja soma para o atendimento da rede municipal foi de R$ 121.325,40, informação esta que se encontra devidamente empenhada no Exercício Contábil de 2020, no empenho de nº 307 – do Processo Administrativo de nº 7806/2020, dos quais foram liquidados somente R$ 61.263,40, naquele ano. Essas são as informações verídicas, encaminhadas no Balanço de Prestação de Contas enviadas ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

Portanto, está é a verdade.

O Município de Barreirinha, nesta enchente recorde de 2021, tem sido duramente castigado, e alguns serviços essenciais, como o direito à saúde que está sendo priorizado, sobressaindo-se momentaneamente a educação.

Na zona urbana, existem quatro escolas municipais, sendo que neste período da cheia dos rios, a Escola Municipal Hilma Dutra de fato está servindo como anexo da unidade hospitalar Coriolano Cidade Lindoso. É indiscutível e incontestável que neste momento, em meio a uma Pandemia e uma enchente sem precedentes que a única opção para salvaguardar a vida e saúde do povo de Barreirinha é, tão somente, senão, proporcionar meio possíveis para mitigar os impactos, mesmo sendo o questionamento estranho do fato de se ter adaptado uma Escola Municipal para socorro do único hospital do Município.

Por sua vez, igualmente estranho o questionamento do fato de outra Escola Municipal, Professora Lena Bahia ter sido destinada momentaneamente para servir de abrigo para pessoas que necessitarem de alojamento por conta da cheia dos rios.

Em relação às aulas híbridas, o município vai manter o projeto estratégico de aulas remotas por meio dos mecanismos possíveis através do Programa Aprendendo em Casa, até que seja possível a retomada com as tão sonhadas aulas presenciais.

O Município continuara com as políticas públicas sérias e inclinadas a proporcionar sempre as melhores condições de vida e bem-estar de cada munícipe, indistintamente.

 

 

 

 

 

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