Manaus, 29 de março de 2024
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Comércio de Itacoatiara toma medidas contra disseminação da Covid-19

Segundo recomendação, os proprietários dos estabelecimentos devem adotar todas as medidas necessárias especialmente para impedir de aglomerações

Comércio de Itacoatiara toma medidas contra disseminação da Covid-19

(Foto: Divulgação)

Estabelecimentos comerciais de Itacoatiara já começaram a aderir e cumprir os itens da Recomendação conjunta, assinada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Defensoria Pública do Estado (DPE), com o objetivo de prevenir a disseminação do coronavírus nos supermercados e estabelecimentos congêneres da cidade.

O documento resultou de um procedimento administrativo que  constatou a ocorrência de aglomeração de pessoas nesses locais e a falta de procedimentos de segurança tanto para clientes quanto para funcionários.

Na recomendação, os proprietários dos estabelecimentos devem adotar todas as medidas necessárias especialmente no tocante ao impedimento de aglomerações.

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Entre as medidas, foi recomendado promover o controle do número de consumidores no interior do estabelecimento, em variantes de quantidade razoável de pessoas e nunca superior a 50% da capacidade do local, a depender do espaço físico e número de caixas disponíveis, de maneira a preservar o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre os indivíduos.

Além disso, que seja limitar o acesso às dependências do estabelecimento a 01 (uma) pessoa por grupo familiar, devendo os demais integrantes da família aguardar na parte exterior do comércio, preferencialmente no interior de seus veículos;

A medida também prevê responsabilização por parte cível, administrativa e criminal dos agentes responsáveis, além de outras medidas judiciais voltadas ao atendimento dos interesses da coletividade, caso haja o seu descumprimento.

A Vigilância Sanitária de Itacoatiara recebeu carta recomendatória para dar ampla divulgação aos termos da recomendação entre os responsáveis por supermercados e estabelecimentos congêneres desta cidade.

Assinam a Recomendação os promotores de Justiça de Itacoatiara Tânia Feitosa e Marcelo de Almeida, bem como os defensores públicos Oswaldo Machado Neto e Bruno Hernig.

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(*) Com informações da assessoria