Secretário da Sedurb (Foto: Divulgação/ Semcom)
Manaus (AM)- O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), entregou nesta quinta-feira (13), a certidão de aprovação de projeto do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+) do Igarapé do Quarenta, no bairro Cachoeirinha, zona Sul.
O lote possui 7.326,02 metros quadrados, com área de construção de 5.235,84 metros quadrados. São nove torres, com quatro pavimentos cada, com dois apartamentos por andar.
“Esse é mais um passo da parceria entre governo do Estado e Prefeitura de Manaus, via Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, a Sedurb, e o Implurb, também com a participação do Corpo de Bombeiros, que faz a análise dos projetos previamente, para podermos realizar a aprovação. É uma demonstração de gestores públicos comprometidos e com respeito uns aos outros, cada um em sua esfera de atuação. E mostrar que é possível, sim, fazer tudo conforme a legislação determina, respeitando cada um nas suas competências”, disse o secretário da Sedurb, engenheiro Marcellus Campelo.
O diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente, lembrou que os trabalhos para regularização de passivos de conjuntos habitacionais e do licenciamento urbanístico para obras de interesse social do Estado iniciou há alguns meses e conta com um resultado positivo de mais de 13 mil Habite-se entregues pelo órgão municipal para residenciais com pendências no documento.
“Isso beneficia a população de forma histórica. São mais de 20 anos de passivos urbanísticos que agora, com o suporte dos quadros técnicos do Implurb e Sedurb, de forma integrada, que estão sendo analisados tecnicamente, respeitando a lei urbanística de Manaus. E mostra para todo mundo, gestores do passado e os do futuro, que é possível fazer o correto, é possível respeitar o Plano Diretor da cidade. E mais outras regularizações virão nos próximos meses”, comentou Valente.
O diretor-presidente disse ainda que há muitas ações na área que serão conduzidas pela parceria, reconhecendo o respeito e a determinação do prefeito David Almeida e do governador Wilson Lima. “E além de tudo, o respeito e o benefício para a população”, completou.
Habitacional
O conjunto recebeu a aprovação para Residencial Multifamiliar de Arquitetura Social, tramitando na Gerência de Aprovação de Projetos de Interesse Social (Gapis). O trabalho é possível graças à parceria e cooperação entre Prefeitura de Manaus e o governo do Estado, em ação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do governo. O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e existe desde 2012.
O Implurb e UGPE têm termo de cooperação técnica para licenciamento e solução de questões para permitir a regularização das habitações do Prosamin, que somam dez conjuntos habitacionais na capital e mais de 2,8 mil imóveis construídos entre os períodos de 2007 a 2016, com recursos do BID.
Igarapé
O Prosamin+ está urbanizando uma área total de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, em um trecho entre a avenida Manaus 2000 e a comunidade da Sharp. Das áreas sob risco de alagamento, já foram retiradas 594 famílias, de um total de 2.383 que serão reassentadas.
Em abril passado, o Implurb entregou a certidão de Habite-se total para o residencial Rodrigo Otávio, primeiro conjunto do Prosamin+, construído pelo governo do Estado, que contou com o documento antes da entrega às 32 famílias.
(*) Com informações da assessoria
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