Contrato entre o Instituto Ástikos e a prefeitura tem duração de cinco anos. Foto: Divulgação
MANAUS, AM – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está investigando irregularidades em um contrato do Instituto Ástikos da Amazônia e a Prefeitura de Humaitá. De acordo com a denúncia, o vínculo entre o instituto e a prefeitura seria ilícito e irregular.
A denúncia aponta que o Instituto Ástikos foi habilitado como Organização Social (OS) em dezembro de 2015, sem quaisquer qualificações técnicas. O contrato começou, oficialmente, em 23 de fevereiro de 2016, na gestão de Dedei Lobo (PSC) na Prefeitura de Humaitá, por um prazo de 60 meses.
O instituto foi contratado por meio de licitação para gerenciar a saúde pública municipal, “sem a demonstração de qualquer qualificação anterior”. No início deste ano, a Câmara Municipal de Humaitá prorrogou o prazo do contrato com o instituto.
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Na Notícia de Fato, assinada pelo promotor Weslei Machado, o instituto tem sido utilizado como “mecanismo para viabilizar o aumento indevido das despesas com o pagamento de profissionais da saúde, com violação em tese, do teto remuneratório constitucional”.
Confira aqui o contrato entre o Ástikos e a Prefeitura de Humaitá
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Ligação com parlamentares e servidores
A denúncia ainda aponta que a direção do Instituto Ástikos mantém relações com vereadores e outros servidores do município. Segundo a denúncia, a presidente do instituto, Sara dos Santos Riça, seria parente do vereador Jônatas Santos do Nascimento. Ele foi um dos que votou a favor da prorrogação do contrato entre o instituto e a prefeitura, conforme a denúncia.
Ainda conforme a Notícia de Fato, Sara Riça é servidora pública efetiva do Estado de Rondônia, no cargo de enfermeira. Por tal motivo, não poderia exercer a função de presidente da organização. Em consulta ao Portal da Transparência do Estado de Rondônia, a equipe de reportagem do Amazonas1 encontrou a informação de que Sara dos Santos Riça é enfermeira efetiva, de fato, do Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.
Outra relação de parentesco percebida na denúncia é entre a servidora Jussara Ceolin Garcia e o vereador Humberto Garcia, conhecido como ”Paizinho”. Jussara é esposa do vereador, que foi contratada como assistente social do instituto. No entanto, ela já é servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Humaitá. Ainda pesa, na denúncia, o fato de o diploma de curso superior de Jussara ter sido emitido por instituição não autorizada a oferecer o curso de Serviço Social, segundo a denúncia.
Além disso, outro membro do conselho de administração é a atual secretária municipal de Saúde, Laura Patrícia do Nascimento. Ela figura entre os membros fundadores do Instituto Ástikos da Amazônia, e em uma relação nominal de membros e conselheiros, seu nome aparece como uma das conselheiras.
Conflito de interesses
Além dos vínculos de Jussara Garcia e Sara Riça, outro vínculo foi denunciado ao MP-AM. O procurador municipal Robson Gonçalves Menezes, segundo a denúncia, trabalhou como advogado do Instituto Ástikos. “Dentre suas funções como representante jurídico da organização social estaria a defesa de interesses perante o ente federativo com o qual possuía vínculos funcionais”, aponta Weslei Machado.
Leia aqui a Notícia de Fato do MP-AM
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Menezes foi contratado no período em que atuava como procurador municipal pela HumaitáPrev, de acordo com a denúncia. Ele foi contratado por dispensa de licitação para a prestação de serviços de análise técnico-jurídica de processos administrativos.
A reportagem tentou contato com o Instituto Ástikos, por meio do telefone (97) 3733-XXXX, disponível em seu site. Contudo, as ligações não foram atendidas. A reportagem também tentou contato por meio de redes sociais, mas o perfil é inabilitado para o recebimento de mensagens. O espaço segue aberto para acrescentar o posicionamento da instituição.
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