Manaus, 29 de março de 2024
×
Manaus, 29 de março de 2024

Cidades

Covid-19: Defensoria do AM abre investigação sobre prática de estoque de vacinas

A investigação também apura o eventual entrave na distribuição das doses aos municípios do interior do Amazonas

Covid-19: Defensoria do AM abre investigação sobre prática de estoque de vacinas

Foto: Davis Alberto/Secom

MANAUS, AM – Uma possível reserva de doses da vacina contra a Covid-19 está sendo investigada pela Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). Além disso, também será averiguado o eventual entrave na distribuição das doses aos municípios do interior. O Procedimento para Apuração de Dano Coletivo (PADAC) foi instaurado na sexta-feira (9) para reunir informações e documentos para a instrução de possível demanda judicial.

Até a última sexta-feira (9), o canal de informação do Ministério da Saúde noticiou o envio de 1.178.220 doses da vacina à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). No mesmo dia, a ferramenta Vacinômetro-Covid-19, disponibilizada pela Fundação de Vigilância de Saúde (FVS), indicou a aplicação de 626.240 doses, o que representa 53,15% do total enviado.

Leia mais: Eirunepé vai ganhar centro de internação de criança e adolescente

“As informações oficiais obtidas do Governo Federal, Governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus, a respeito do quantitativo de doses enviadas e recebidas pelos três respectivos entes, apontam, à primeira vista, inescondível atraso no processo de vacinação”, considerou o defensor público Rafael Barbosa, autor do PADAC.

O defensor chamou a atenção para o fato do Ministério da Saúde determinar, a partir de 19 de março de 2021, a utilização integral das doses distribuídas, sem provisionamento de reserva. Ele lembrou que em janeiro de 2021, a vacinação chegou a ser suspensa na cidade de Manaus, através de decisão proferida, após indícios de desrespeito às filas.

Com o procedimento, foram oficiados para que prestem esclarecimentos, no prazo de 15 dias, o Governo do Amazonas, SES-AM, FVS, Prefeitura de Manaus, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e a todos os municípios do interior do Estado e às respectivas secretarias de saúde.

Todos devem fornecer informações sobre o número de doses recebidas e o número de doses administradas; a existência, ou não, de doses provisionadas e, se for o caso, as respectivas quantidades; a existência, ou não, de doses emperradas, isto é, aquelas que ainda não foram distribuídas por problemas de logística. Em documento à parte, devem informar o percentual de indivíduos vacinados por grupo prioritário, em atenção à divisão estipulada no Programa Nacional de Imunização (PNI).

Leia mais: Mulheres jovens e com baixa escolaridade estão mais suscetíveis ao HPV no Amazonas

Da mesma forma, em documento à parte, devem informar a relação com os nomes e demais documentos identificadores de todos os indivíduos vacinados, bem como o grupo prioritário ao qual pertença e a data da aplicação. O documento ainda recomenda que mantenham à disposição para eventual consulta, se necessário for, mediante a expedição de nova requisição específica, o registro nominal e individualizado da pessoa vacinada.

(*) Com informações da assessoria