CPI das ONGs quer rastrear R$ 14 milhões que o Imazon recebe por ano

CPI das ONGS (CPIONGS) realiza reunião para ouvir depoimento da diretora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Brasília (DF) – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs ouviu, nessa terça-feira (19), a diretora-executiva do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Ritaumaria Pereira. Segundo ela, 57% do orçamento médio de R$ 14 milhões por ano, entre 2007 e 2022, são de origem internacional.

Respondendo às perguntas dos senadores, Ritaumaria assegurou que os financiadores estrangeiros da ONG não condicionam os recursos a demandas ou interesses específicos.

“Não são financiadores que definem o que a gente vai fazer. Nós apresentamos um projeto respondendo a editais ou então buscamos os financiadores para os nossos projetos. Quando eles aprovam as propostas, eles sabem sobre os nossos resultados”, explicou Ritaumaria.

Segundo ela, as entradas de receita são feitas de forma legal, por meio de bancos, todas registradas legalmente pelo Banco Central (BC), passam pelo contrato de câmbio e vão direto para a conta de cada projeto.

“Nenhuma outra ONG intermedia [esse processo]”, explicou Ritaumaria.

A diretora-executiva ainda afirmou desconhecer se informações oferecidas pela ONG a órgãos do Ministério Público estaduais, por meio de termo de cooperação, foram patrocinadas especificamente por entidades estrangeiras.

A pergunta foi feita pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que foi relator ad hoc na reunião. Segundo Styvenson, o último balanço da ONG possui doações acima de um milhão de reais de agências governamentais estrangeiras, como da Noruega e dos Estados Unidos da América.

Possível conspiração

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI, não se contentou com as justificativas de Ritaumaria. Plínio diz que, com a CPI, o Senado Federal começa a abrir a caixa preta das ONGs ambientais que dizem receber milhões para cuidar do índio e da floresta, mas que, em alguns casos, dão pouco importância ao controle de irregularidades denunciadas pelos indígenas.

Para ele, a quantidade de ONGs na Amazônia revela um interesse internacional pelo bioma – que precisa ser investigado.

“Em São Gabriel da Cachoeira, onde as reservas de nióbio são de 96% da reserva do planeta, tem 374 associações consideradas como ONG. Não tem perigo de alguém desmatar. Então há interesse internacional, sim, muito grande, que precisa ser clareado. Existe uma conspiração que já está executada. A gente encontra barreiras em quem faz pesquisa, em quem faz auditagem, tudo é planejado… Nós, na Amazônia, estamos dominados por dinheiro estrangeiro que entra não sabemos como, não sabemos para quê, nem como são executados. Há uma grande incógnita”, afirmou o senador.

No fim da reunião, o colegiado aprovou requerimento de informação ao Banco Central sobre recursos estrangeiros destinados ao Imazon entre 2010 a 2023. A CPI espera descobrir as formas de ingresso, os valores e seus objetivos declarados.

Plínio diz que o Imazon teria recebido R$ 30,8 milhões entre 2020 e 2021. Segundo o senador, o balanço não inclui o valor de R$ 12,1 milhões do Fundo Amazônia embolsado anteriormente pela ONG.

“O Imazon, em operação do Fundo Amazônia, na qual recebeu R$ 12 milhões, gastou com seus componentes cerca de R$ 10 milhões, aproximadamente 90%. Eles realizaram, em três dias, cursos, com sete treinamentos. Dividindo o que gastaram dá R$ 206 mil entre eles”, disse Valério ao comentar o caso envolvendo o Instituto.

Sobre o Imazon

O Imazon é uma instituição científica brasileira que realiza pesquisas para apresentar alternativas que promovam o desenvolvimento socioambiental no bioma amazônico. Dados da ONG apontam que a derrubada da floresta de janeiro a junho deste ano chegou aos 1.903 km², menor área desde 2018.

No entanto, apesar da notícia positiva, a área destruída nos primeiros seis meses de 2023 foi a sexta maior de toda a série histórica do monitoramento, que iniciou em 2008.

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