(Foto: Reprodução/ Freepik)
Manaus (AM) – No Brasil, uma mulher é estuprada a cada 6 minutos, apontou o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nessa quinta-feira (18). Os crimes contra a mulher, em todas as suas modalidades, cresceram no país, de acordo com os dados. Da violência psicológica ao feminicídio, os indicadores apontam uma realidade hostil para as mulheres. No Amazonas, o crime de feminicídio também cresceu.
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- (Foto: Reprodução/Anuário de Segurança Pública)
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Em 2023, 1.467 mulheres foram vítimas de feminicídio no País, esse é o maior número desde quando a lei foi criada no ano de 2015. O número é elevado e não se distribui de maneira proporcional, já que 17 estados têm taxas mais altas do que a média nacional. Pensando nisso, o anuário aponta a necessidade de considerar que a taxa não decorre necessariamente da maior segurança das mulheres naquela região, mas em grande medida de como o registro é feito.
Para exemplificar o fenômeno, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública utiliza o exemplo do estado do Ceará, onde a aplicação da lei do feminicídio enfrenta desafios significativos, evidenciados pelo fato de que muitas mortes violentas de mulheres continuam sendo registradas como homicídios comuns, em vez de feminicídios.
“O Ceará tem a quarta maior taxa de homicídio de mulheres (5,8) em 2023, totalizando 264 mortes. E ainda assim, sua taxa de feminicídio é de 0,9. Isso significa que somente 15,9% dos homicídios de mulheres foram registrados como feminicídio, o que corresponde à menor proporção do Brasil, cuja média é de 37,3%”, esclarece anuário.
No Amazonas
Por exemplo, o estado do Amazonas não está entre os 17 estados do Brasil com taxas de feminicídio superiores à média nacional, entretanto, aparece em primeiro lugar do país quando se olha para o indicativo de homicídios onde as vítimas foram mulheres. A taxa de variação de casos de homicídios com vítimas mulheres apresentada pelo Amazonas foi de 16,7% de 2022 para 2023. Variação em acréscimo também foi o mesmo fenômeno observado nos números de feminicídio.
Considera-se feminicídio quando há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher, é o que diz a Lei 13.104, de 9 de março de 2015. No Amazonas, houve um aumento de 9,5% nos casos notificados pelas secretarias e levantadas pelo anuário, o que corresponde o aumento de 21 casos para 23, de 2022 a 2023.
(Foto: Reprodução/Anuário)
Violência de Gênero
Ao Portal AM1, a antropóloga Flávia Melo, fundadora do Observatório de Violência de Gênero do Amazonas (OVGAM) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), explica que esse crescimento no número de crimes contra a mulher pode ser explicado através das políticas de “desinvestimento”, como ela classifica. A exemplificação dessa afirmativa pode ser observada nos indicadores de casos de estupro, apontados pelo anuário: de 2011 a 2023, os casos de estupro cresceram 91,5% no Brasil, quase o dobro.
“Em 2015, a gente tem a extinção do Ministério das Mulheres; em 2016, a gente tem a instituição de cortes severos nos gastos públicos; e nos anos seguintes, a gente tem principalmente, durante os anos do governo Bolsonaro, a completa nulidade das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres. De 2019 a 2022, a gente tem aí um período severo de desinvestimento, de corte de recursos nas políticas federais de enfrentamento à violência contra mulheres. Do ponto de vista da gestão de políticas públicas, esse é um elemento também que pode ajudar a gente a entender o crescimento da violência contra mulheres”, defende antropóloga.
Nesse sentido, a antropóloga explica que a situação é delicada, portanto, é necessário compreender e aplicar políticas de enfrentamento a violência contra mulheres.
“A gente vê que, paulatinamente, os dados do Observatório da Violência de Gênero contra Mulheres nos vêm mostrando, aqui no Amazonas, que é necessário um cuidado muito especial com políticas de enfrentamento à violências contra mulheres que aparecem aí no plano nacional nos causando grande preocupação. A violência de gênero, a violência contra mulheres, lesões corporais, que são violências que costumam ser consideradas menos graves, embora não sejam, porque são rotineiras, são contínuas, são repetitivas, e nós temos aí o estupro e o feminicídio”, completa.
Políticas públicas
A cientista política Liege Albuquerque lamenta a persistência da desvalorização do feminino na sociedade patriarcal brasileira, onde o comportamento dominante é o sentimento de posse do homem sobre a mulher, ao invés de ser uma exceção.
Segundo a cientista política, isso demonstra que a sociedade brasileira continua enraizada em práticas e atitudes que desrespeitam e subjugam as mulheres. Esse pensamento conservador é apontado por ela como um fator preponderante para o crescimento no número de feminicídios no Amazonas.
“O avanço do pensamento conservador no Brasil certamente é um fator preponderante, pois ao contrário dos homicídios em geral, cujas motivações são as mais diversas, os feminicídios têm sempre como origem a desigualdade de gênero”, defende Albuquerque.
Liege reconhece, também, a criação das Casas da Mulher Brasileira como um progresso significativo, pois essas casas oferecem acolhimento físico e psicológico mulheres vítimas de violência, incentivando-as a deixar relacionamentos abusivos antes que ocorram tragédias. No entanto, expressa preocupação com a implementação do Plano Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
“Vejo, por exemplo, como avanço a criação das Casas da Mulher Brasileira, para acolher física e psicossocialmente as mulheres vítimas de violência que se encorajam a sair de relacionamentos antes de tragédias. Já o Plano Nacional de Prevenção ao Feminicídio ainda me parece muito longe de sair do papel”, completa.
Para a antropóloga Flávia Melo, um dos caminhos viáveis para o enfrentamento da violência contra a mulher no Amazonas seria a descentralização desse atendimento que, segundo ela, predominantemente, se localiza na capital.
“Uma segunda medida é descentralizar da capital do estado do Amazonas as políticas de enfrentamento a essas violências. Isso significa efetivar delegacias da mulher no interior do nosso estado, com condições estruturais. Isso inclui prédios, viaturas e servidoras preparadas para prestar esse tipo de atenção nas unidades dos municípios do nosso estado”, entende Melo.
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