Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom
O prefeito David Almeida (Avante) assinou decreto de correção referente à manutenção do pagamento de horas extras para servidores cedidos à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Tais servidores estão reforçando as ações de combate à pandemia de covid-19 em Manaus.
O decreto de correção foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira (14). A alteração é no decreto nº 5.006, do último dia 12, na qual ficaram estabelecidas as suspensões do pagamento de horas extras para os demais servidores da Prefeitura de Manaus, assim como a concessão de novas gratificações fora do plano de cargos e salários até o dia 31 de dezembro deste ano.
Somente os servidores que estão atuando na linha de frente contra a covid-19 e demais serviços essenciais não serão afetados pela mudança que visa redução de despesas e reordenamento dos gastos públicos.
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O referido decreto também suspendeu, temporariamente, as nomeações de servidores aprovados em concurso público, contratações temporárias no Regime de Direito Administrativo (RDA) – exceto o pessoal que for contratado pelas secretarias de Saúde; Assistência Social; Limpeza Pública; Educação e pela Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas.
Confira o decreto de alteração:
