Deslizamento de barranco no Jorge Teixeira deixou oito mortos e dezenas de desabrigados (Foto: Del Lima/ Portal AM1)
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), decretou por meio do Diário Oficial de Manaus, edição de 13 de março, situação de emergência no município por conta das fortes chuvas que castigam a capital.
As medidas têm o prazo de 180 dias em que, entre outros itens, se considera a dispensa de licitação, ação prevista em casos de emergência e calamidade pública.
Manaus apta a receber recursos federais
A medida torna o município apto a receber os recursos federais anunciados pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, após os deslizamentos de terra do último domingo (12) que deixaram oito mortos, entre estes, quatro crianças, na Comunidade Nova Floresta, bairro Jorge Teixeira (zona Leste).
MIDR reconhece situação de emergência
O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu sumariamente a situação de emergência em Manaus nesta terça-feira (14). A medida vai agilizar o repasse de recursos para assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada com as fortes chuvas que atingiram a cidade no último domingo (12).
Os trabalhos do MIDR na assistência à população afetada iniciaram ainda na segunda-feira (13). O alinhamento para a execução das ações de socorro, contou com o senador Omar Aziz, o governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, e David Almeida.
O ministério também enviou uma equipe da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, composta por seis servidores do Grupo de Apoio a Desastres (Gade), para fazer um mapeamento da área e auxiliar na elaboração do plano de trabalho.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. (Fonte: MIDR)
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