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David Almeida e Emerson Quaresma renovam contratos de R$ 50 milhões com agências de publicidade

Hellen Miranda – Portal AM1
• Publicado em 09 de julho de 2021 – 09:53
Foto: Divulgação

MANAUS/AM- A gestão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não realizou nenhum processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade e preferiu manter os contratos milionários com as empresas Digital Comunicações e Mene e Portella. Juntas, elas garantiram aditivos de R$ 50 milhões com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), por mais 12 meses.

No mês passado, o Portal Amazonas1 apontou que já era previsto que os contratos com as agências fossem aditivados – mesmo após David Almeida declarar à reportagem que faria licitação para o serviço. Isso porque no seu governo interino no Amazonas, em 2017, uma das empresas, a Mene e Portella, também foi agraciada com um contrato de publicidade, no valor de R$ 44 milhões – à época.

Sem abertura de processo licitatório – impedindo que demais empresas do ramo participassem com possível oferta mais vantajosa – outro indício da manutenção dos acordos é uma cláusula contratual a qual permite que os serviços sejam recontratados caso a prefeitura acuse estar aprovando tais serviços.

Leia mais: Sem licitação à vista, David Almeida já tem agência de publicidade ‘preferida’

As duas agências foram contratadas no último ano de mandato de Arthur Neto (PSDB), em 2020, para “prestação de serviços de publicidade”, com valor estimado de R$ 25 milhões para cada uma. Por mês, elas embolsaram mais de R$ 4,1 milhões dos cofres públicos.

Achando pouco, o atual secretário de Comunicação, Emerson Quaresma, não só assinou as prorrogações no último dia 1º julho – os acordos venceram no dia 30 de junho – como manteve a cifra milionária e o tempo na prestação de serviço. 

A informação consta nos extratos do primeiro aditivo dos contratos com as empresas, publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus, na edição dessa quarta-feira (7).

Desse total de R$ 50 milhões, cada agência teve a quantia de R$ 130 mil empenhada pela Semcom, ou seja, a prefeitura já garantiu que vai pagar. Ao todo, quatro notas de empenhos foram feitas em favor de cada empresa, conforme mostra o Portal da Transparência.

Em junho, o Portal Amazonas 1 também constatou que em cinco meses de mandato à frente da Prefeitura de Manaus, David Almeida já havia renovado dois contratos de publicidade e propaganda que somam mais de R$ 16,8 milhões. A Imarkentig, de Durango Duarte, foi umas primeiras empresas que já garantiram a renovação dos serviços pelos próximos 12 meses.

Leia mais: Agências de publicidade com contratos milionários são mantidas por David Almeida

A outra foi a 7 Comunicação, do empresário Antônio Fernandes Barros Júnior, que curiosamente também é administrador a Digital Comunicações.

Resposta

A Secretaria de Comunicação (Semcom) foi consultada sobre a criação do processo licitatório para contratar agência de publicidade, por meio do endereço eletrônico ([email protected]); confira nota na íntegra:

A leitura correta dos extratos publicados no DOM, relativos ao termos aditivos aos contratos nº 003/2020 e nº 004/2020 é a de que o valor estimado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) é do montante total do que efetivamente será executado, ou seja, está previsto R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões) para cada uma das empresas, não havendo nenhum acréscimo em relação ao contrato original e permanecendo as demais cláusulas.

Os serviços contratados são de vital importância para a continuidade das atividades de competência desta Semcom

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