Foto: Divulgação
MANAUS/AM- A gestão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não realizou nenhum processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade e preferiu manter os contratos milionários com as empresas Digital Comunicações e Mene e Portella. Juntas, elas garantiram aditivos de R$ 50 milhões com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), por mais 12 meses.
No mês passado, o Portal Amazonas1 apontou que já era previsto que os contratos com as agências fossem aditivados – mesmo após David Almeida declarar à reportagem que faria licitação para o serviço. Isso porque no seu governo interino no Amazonas, em 2017, uma das empresas, a Mene e Portella, também foi agraciada com um contrato de publicidade, no valor de R$ 44 milhões – à época.
Sem abertura de processo licitatório – impedindo que demais empresas do ramo participassem com possível oferta mais vantajosa – outro indício da manutenção dos acordos é uma cláusula contratual a qual permite que os serviços sejam recontratados caso a prefeitura acuse estar aprovando tais serviços.
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As duas agências foram contratadas no último ano de mandato de Arthur Neto (PSDB), em 2020, para “prestação de serviços de publicidade”, com valor estimado de R$ 25 milhões para cada uma. Por mês, elas embolsaram mais de R$ 4,1 milhões dos cofres públicos.
Achando pouco, o atual secretário de Comunicação, Emerson Quaresma, não só assinou as prorrogações no último dia 1º julho – os acordos venceram no dia 30 de junho – como manteve a cifra milionária e o tempo na prestação de serviço.
A informação consta nos extratos do primeiro aditivo dos contratos com as empresas, publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Manaus, na edição dessa quarta-feira (7).
Desse total de R$ 50 milhões, cada agência teve a quantia de R$ 130 mil empenhada pela Semcom, ou seja, a prefeitura já garantiu que vai pagar. Ao todo, quatro notas de empenhos foram feitas em favor de cada empresa, conforme mostra o Portal da Transparência.
Em junho, o Portal Amazonas 1 também constatou que em cinco meses de mandato à frente da Prefeitura de Manaus, David Almeida já havia renovado dois contratos de publicidade e propaganda que somam mais de R$ 16,8 milhões. A Imarkentig, de Durango Duarte, foi umas primeiras empresas que já garantiram a renovação dos serviços pelos próximos 12 meses.
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A outra foi a 7 Comunicação, do empresário Antônio Fernandes Barros Júnior, que curiosamente também é administrador a Digital Comunicações.
Resposta
A Secretaria de Comunicação (Semcom) foi consultada sobre a criação do processo licitatório para contratar agência de publicidade, por meio do endereço eletrônico ([email protected]); confira nota na íntegra:
A leitura correta dos extratos publicados no DOM, relativos ao termos aditivos aos contratos nº 003/2020 e nº 004/2020 é a de que o valor estimado de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões) é do montante total do que efetivamente será executado, ou seja, está previsto R$ 25.000,00 (vinte e cinco milhões) para cada uma das empresas, não havendo nenhum acréscimo em relação ao contrato original e permanecendo as demais cláusulas.
Os serviços contratados são de vital importância para a continuidade das atividades de competência desta Semcom
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