Foto: Divulgação
MANAUS (AM) – Empenhado em justificar gastos com a segurança municipal, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), firmou mais um contrato para armar o efetivo da Guarda Municipal. Ao todo, a despesa com aquisição e materiais para o efetivo já soma R$ 1.200. 484; para economista, o gasto segue sendo desnecessário. Especialista em Economia ouvido pelo Amazonas1 lembra que, em tempos de crise, gastar com uma atribuição que não é da prefeitura é mais um erro da gestão atual.
A primeira aquisição de David para a guarda ocorreu em setembro, quando o prefeito contratou a empresa Taurus Armas S.A para fornecer pistolas semiautomáticas, calibre 9mm, ao efetivo de apenas 456 integrantes da Guarda Municipal Metropolitana. Inicialmente, David havia prometido que o armamento não teria custos à gestão municipal, uma vez que as armas seriam doadas pela Polícia Civil, que estava trocando de armas. Porém, a aquisição fez a promessa ser deixada de lado e contemplar a empresa com valor de R$ 895.712,50.
Semanas depois, David dispensou licitação para contratar a empresa Condor S/A Industria Química, CNPJ – 30.092.431/0001-96. A contratação visava adquirir granada explosiva lacrimogênia e spray de pimenta, por R$ 31.172.40 (trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e quarenta centavos) para os guarda municipais que possuem competência de prezar pela segurança dos patrimônios públicos municipais como: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), escolas municipais; praças e instituições municipais.
Leia mais: David compra spray de pimenta e granada sem licitação para a Guarda Municipal
A justificativa para a dispensa é que a firma seria a única fabricante e fornecedora (do país) dos recursos desejados pela Prefeitura de Manaus.
Agora, David publicou um extrato no qual comtempla a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos, para adquirir R$ 25 mil munições que serão destinadas ao armamento da segurança municipal. A aquisição vai desembolsar mais R$ 273.600,00 dos cofres públicos.
Para o economista Orígenes Martins, o Executivo Municipal não deveria desembolsar tanto recurso para criação de uma pasta da qual não possui competência, uma vez que a Guarda Municipal não realiza patrulhamento ostensivo, ou seja, não realiza ronda e nem exerce a função de combate a crimes, tratando somente de preservação ao patrimônio público municipal.
“A atitude do prefeito está muito mal direcionada. A segurança pública é função do governo do Estado. Além disso, o município de Manaus está necessitando de uma série de investimentos nas áreas que realmente são da alçada municipal, como a recuperação das ruas mal asfaltadas, o sistema de escoamento pluvial entre outros”, comentou.
Origenes destacou, ainda, que gastos como esse evidenciam a falta de competência política da gestão do prefeito.
“Gastar mal, em um momento delicado como este, é algo complicado tanto do ponto de vista da falta de competência quanto da política, que precisaria ter um pouco mais de credibilidade por parte do cidadão”, disse.
Nova secretaria
A criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg) vai gerar um aumento na despesa anual de 946.494,24 ao orçamento da Prefeitura de Manaus a partir de 2022.
A Semseg também permitirá que David realize mais 68 nomeações para pelo menos 19 cargos.
Entre os novos cargos estão: secretário municipal; subsecretário, secretário executivo; presidente; subpresidente; chefe de gabinete; diretor do departamento; chefe da divisão; assessor técnico II; gerente; assessor técnico III e assessores.
Segundo a tabela de remunerações apresentada no PL, o secretário municipal da Semseg receberá um salário generoso de R$ 19 mil por mês; valor já prevê o ajuste na remuneração dos secretários municipais programado para este ano.
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