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MANAUS/AM- No mesmo dia que declarou a situação de emergência em Manaus, por conta da cheia histórica do rio Negro, o prefeito David Almeida (Avante) dispensou licitação para contratar, por R$ 3,1 milhões, uma empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf). A pasta é gerida pelo vice-prefeito, Marcos Rotta.
A dispensa de licitação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município de Manaus, no dia 6 de maio, é assinada pelo diretor de Planejamento Institucional da Seminf, Joalisson Sales Mota e ratificada pelo subsecretário de gestão Reginaldo Santos da Rocha. Vale mencionar que o decreto emergencial (assinado por David Almeida) também foi publicado na mesma edição com efeitos retroativos a 3 de maio 2021, sendo válido por 90 dias.
De acordo com o documento referente ao negócio, a empresa eleita é a CBAA – Asfaltos Ltda pelo valor global de R$ 3,174.912,00. Ela ficará responsável pelo “fornecimento de Emulsão Asfáltica RR-2C e Asfalto Diluído CM-30”, durante o período de enchentes.
Para realizar o contrato de forma direta, a Seminf usou o decreto emergencial que abre precedentes para esse tipo de modalidade licitatória, sem a obrigatoriedade de escolher propostas mais vantajosas para a administração pública.
A pasta alega que a urgência da contratação é “destinada a serviços de terraplenagem, abertura de novas vias, ampliação do atendimento em vias em solo natural com imprimação com asfalto diluído CM-30, bem como impermeabilizações em acessos e ladeiras em diversos ramais na periferia urbana e área rural da cidade, ações de manutenção que beneficiam aquelas populações em seus deslocamentos e escoamento da produção local.”
O documento não detalha informações sobre a quantidade de matéria-prima que deverá ser fornecida à Seminf, e nem as ruas e bairros comtemplados.
Além disso, o documento que trata da inexigibilidade de licitação não informa os dados da empresa contratada. No entanto, o Portal Amazonas1 apurou, no site da Receita Federal, que a CBAA com matriz em Ananindeua, no Pará, tem filial em Manaus sob CNPJ 05.099.585/0004-05. A empresa fica no bairro Santa Etelvina, zona Norte da cidade. Não há, entretanto, informações sobre capital social e nem do quadro de sócios e administradores.
Sem resposta
Procurada pela reportagem, a assessoria da Seminf alegou que a pasta contratou a “matéria-prima necessária para os serviços de tapa-buracos, e asfalto, que são serviços realizados como manutenções, e também com medidas preventivas, uma vez que a recuperação de ruas é um serviço essencial e é realizado diariamente de maneira emergencial por toda a cidade”.
Também informou que “a emulsão asfáltica compõe a matéria da massa asfáltica e é primordial para serviços básicos”.
Confira nota na íntegra:
“A Prefeitura de Manaus/Seminf fez a contratação direta, que teve como base o decreto emergencial que abre precedentes para esse tipo de modalidade licitatória sem qualquer irregularidade. Seminf de forma emergencial contratou a matéria-prima necessária para os serviços de tapa-buracos, e asfalto, que são serviços realizados como manutenções, e também com medidas preventivas, uma vez que a recuperação de ruas é um serviço essencial e é realizado diariamente de maneira emergencial por toda a cidade. A emulsão asfáltica compõe a matéria da massa asfáltica e é primordial para serviços básicos. Ressaltamos que o valor é apenas uma estimativa de consumo e não necessariamente será utilizado em sua totalidade.
Vale reforçar que já existe um processo licitatório em andamento e quando o certame for finalizado a contratação emergencial será encerrada.”
