Manaus, 1 de maio de 2024
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Manaus, 1 de maio de 2024

Economia

Decreto que extingue cargos públicos afeta saúde, comunicação e audiovisual

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União na semana passada extingue 27,5 mil postos de trabalho no âmbito do governo federal

Decreto que extingue cargos públicos afeta saúde, comunicação e audiovisual

As áreas de saúde, comunicação e audiovisual são as mais afetadas pela extinção de 27,5 mil postos de trabalho no governo federal, publicada na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. A extinção não afetará os ocupantes atuais das funções. Segundo o Ministério da Economia, os cargos desaparecerão gradualmente, à medida que os servidores se aposentarem e não forem repostos.

De acordo com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da pasta, o decreto teve como objetivo adequar o serviço público aos tempos atuais, em que diversos cargos, como mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias e seringueiro, estão obsoletos. Outras funções, informou o órgão, têm sido terceirizadas e descentralizadas a governos estaduais e prefeituras, o que não justificaria a realização de concursos públicos federais.

Os editais e concursos em andamento não serão cancelados. No caso da saúde, os Ministérios da Economia e da Saúde esclareceram que a maioria dos cargos, como os agentes de saúde e de endemias, foi extinta porque as atribuições passaram do governo federal para os estados e as prefeituras.

Além de extinguir os postos de trabalho, o decreto veda a realização de concursos para funções existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A proibição abrange cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

Confira a lista completa:

Cargos extintos

Advocacia-Geral da União

  • Administrador
  • Bibliotecário-documentalista
  • Engenheiro agrônomo
  • Publicitário
  • Técnico em assuntos educacionais
  • Técnico em contabilidade
  • Técnico em secretariado

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho

  • Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal
  • Agente de saúde pública
  • Auxiliar de laboratório
  • Auxiliar de saneamento
  • Cartógrafo
  • Desenhista
  • Guarda de endemias
  • Laboratorista
  • Microscopista
  • Técnico em cartografia

Carreira do Seguro Social

  • Auxiliar de enfermagem
  • Desenhista
  • Técnico de serviços diversos

Comando da Marinha

  • Técnico federal de Finanças e Controle

Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

  • Administrador
  • Arquiteto
  • Assistente social
  • Economista
  • Enfermeiro
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Nutricionista
  • Odontólogo
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Terapeuta ocupacional

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

  • Administrador
  • Arquiteto
  • Auxiliar técnico
  • Enfermeiro
  • Fotógrafo
  • Odontólogo – 40 horas
  • Psicólogo

Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)

  • Auxiliar institucional 1

Ministério da Agricultura

  • Agente de inspeção sanitária
  • Auxiliar de laboratório

Ministério da Cidadania

  • Assistente social
  • Professor ensino básico-tecnológico
  • Psicólogo

Ministério da Fazenda (hoje Ministério da Economia)

  • Agente de serviços de engenharia
  • Analista de sistemas

Ministério da Infraestrutura

  • Técnico federal de Finanças e Controle

Ministério da Saúde

  • Arquivista
  • Assistente social
  • Auxiliar de higiene dental
  • Enfermeiro
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Fonoaudiólogo
  • Nutricionista
  • Odontólogo – 30 horas
  • Odontólogo – 40 horas
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Técnico em assuntos educacionais
  • Técnico em radiologia
  • Técnico em radiologia 24 horas
  • Técnico federal de Finanças e Controle
  • Terapeuta ocupacional

Pessoal técnico-administrativo das Instituições Federais de Ensino

  • Operador de radiotelecomunicações
  • Técnico em eletricidade
  • Técnico em móveis e esquadrias

Pessoal técnico marítimo das Instituições Federais de Ensino

  • Contramestre fluvial
  • Contramestre marítimo

Plano de carreira dos cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário

  • Analista de sistemas
  • Desenhista
  • Técnico agrícola

Plano de carreiras dos cargos técnico-administrativos em educação

  • Afinador de instrumentos musicais
  • Auxiliar de creche
  • Auxiliar de enfermagem – 30 horas
  • Camareiro de espetáculo
  • Contrarregra
  • Costureiro de espetáculo-cenário
  • Cozinheiro de embarcações
  • Datilógrafo de textos gráficos
  • Detonador
  • Discotecário
  • Fotogravador
  • Guarda florestal
  • Impositor
  • Linotipista
  • Locutor – 25 horas
  • Marinheiro de máquinas
  • Marinheiro fluvial de máquinas
  • Mateiro
  • Mecânico apoio marítimo
  • Mecânico de montagem e manutenção
  • Mestre de embarcações de pequeno porte
  • Montador cinematográfico
  • Operador de caldeira
  • Operador de central hidrelétrica
  • Operador de máquinas fotocompositoras
  • Revisor de provas tipográficas
  • Segundo condutor
  • Seringueiro
  • Técnico de laboratório – dl 1445-76
  • Técnico em aerofotogrametria
  • Técnico em cartografia
  • Técnico em curtume e tanagem
  • Técnico em economia doméstica
  • Técnico em educação física
  • Técnico em eletroeletrônica
  • Técnico em enfermagem do trabalho
  • Técnico em enologia
  • Técnico em estrada
  • Técnico em microfilmagem
  • Técnico em ortóptica
  • Técnico em reabilitação ou fisioterapia
  • Técnico em saneamento
  • Telefonista – 30 horas
  • Visitador sanitário

Plano de Classificação de Cargos

  • Auxiliar operacional de agropecuária

Plano especial de cargos da Cultura

  • Assistente de secretaria 1

Sistema de pessoal civil da administração federal

  • Administrador
  • Assistente de Laboratório
  • Assistente social
  • Assistente social
  • Enfermeiro
  • Enfermeiro-área
  • Farmacêutico
  • Farmacêutico bioquímico
  • Fisioterapeuta
  • Nutricionista
  • Odontólogo – 30 horas
  • Psicólogo
  • Técnico de laboratório
  • Técnico em Assuntos Educacionais
  • Técnico em Radiologia

Concursos vedados em instituições de ensino federais:

  • Administrador de edifícios
  • Assistente de direção e produção
  • Assistente de tecnologia da informação
  • Assistente técnico de embarcações
  • Auxiliar de enfermagem
  • Cenotécnico
  • Confeccionador de instrumentos musicais
  • Coreógrafo
  • Desenhista técnico especializado
  • Diretor de artes cênicas
  • Diretor de fotografia
  • Diretor de produção
  • Editor de imagens
  • Editor de publicações
  • Instrumentador cirúrgico
  • Jornalista
  • Locutor
  • Mestre de edificações e infraestrutura
  • Músico-terapeuta
  • Operador de câmera de cinema e tv
  • Operador de luz
  • Operador de radiotelecomunicações
  • Programador de rádio e televisão
  • Programador visual
  • Publicitário
  • Redator
  • Regente
  • Relações publicas
  • Revisor de textos braille
  • Roteirista
  • Sanitarista
  • Taxidermista
  • Técnico de equipamento medico odontológico
  • Técnico em agrimensura
  • Técnico em alimentos e laticínios
  • Técnico em anatomia e necropsia
  • Técnico em artes gráficas
  • Técnico em audiovisual
  • Técnico em cinematografia
  • Técnico em edificações
  • Técnico em eletricidade
  • Técnico em eletromecânica
  • Técnico em eletrônica
  • Técnico em eletrotécnica
  • Técnico em estatística
  • Técnico em geologia
  • Técnico em herbário
  • Técnico em hidrologia
  • Técnico em higiene dental
  • Técnico em instrumentação
  • Técnico em manutenção de áudio vídeo
  • Técnico em mecânica
  • Técnico em metalurgia
  • Técnico em meteorologia
  • Técnico em mineração
  • Técnico em moveis e esquadrias
  • Técnico em musica
  • Técnico em nutrição e dietética
  • Técnico em ótica
  • Técnico em prótese dentária
  • Técnico em química
  • Técnico em restauração
  • Técnico em segurança do trabalho
  • Técnico em som
  • Técnico em telecomunicação
  • Técnico em telefonia
  • Tradutor intérprete de linguagem sinais
  • Transcritor de sistema braille

 

*Com informações da Agência Brasil