Defeso proíbe a pesca de oito espécies durante o período de reprodução no Amazonas - (Foto Arquivo/Ipaam)
Manaus (AM) – O período de defeso de oito espécies de peixes começa neste domingo (15), no Amazonas, e segue até 15 de março de 2027. A medida restringe a pesca de pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim durante a fase de reprodução.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) alerta pescadores e comerciantes sobre as regras de captura, transporte e comercialização das espécies protegidas.
Quem descumprir as normas poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo ou fração do pescado. A legislação também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
Proteção espécies
O defeso ocorre anualmente para proteger o ciclo reprodutivo dos peixes e garantir a manutenção dos estoques naturais nos rios.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o cumprimento da medida é importante para preservar as espécies e manter a atividade pesqueira no estado.
Segundo ele, respeitar o período de reprodução contribui para garantir que a pesca continue sendo fonte de alimento e renda para as próximas gerações.
Declaração estoque
A comercialização das espécies durante o defeso depende da comprovação da origem legal do pescado. Quem capturou os peixes antes de 15 de novembro deverá apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível em sei.ibama.gov.br.
Peixes provenientes de piscicultura também poderão ser comercializados, desde que tenham licenciamento ambiental e nota fiscal. Os documentos devem estar disponíveis para conferência.
Fiscalização pesca
O Ipaam atua no controle ambiental da pesca, incluindo a fiscalização da captura, do transporte e da comercialização irregular de pescado.
As prefeituras também são responsáveis por fiscalizar o comércio nas feiras e mercados municipais sob sua administração.
O Instituto orienta pescadores e comerciantes a consultar as restrições antes de realizar qualquer atividade envolvendo as espécies protegidas.
Em caso de dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca (GECP) atende pelo telefone (92) 2123-6762.
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