Pacu está entre as oito espécies com pesca proibida no Amazonas entre 15 de novembro e 15 de março. Foto: Ipaam/Divulgação
Manaus (AM) — O Amazonas entra em período de defeso no próximo domingo (15). Até 15 de março de 2027, fica vedada a captura de oito espécies nos rios do estado: pacu, mapará, matrinxã, sardinha, surubim, aruanã, caparari e pirapitinga. São peixes que se reproduzem nesta época, no ciclo da piracema, e as regras foram apresentadas pelo Ipaam, o Instituto Estadual de Proteção Ambiental, nesta terça-feira (10).
Para quem desrespeitar a proibição, a penalidade começa em R$ 700 e pode chegar a R$ 100 mil, com adicional de R$ 20 a cada quilo — ou fração — de peixe. A previsão está no artigo 58 do Decreto Estadual 51.355/2025, que regulamenta infrações ambientais no Amazonas desde março do ano passado. A fiscalização também pode recolher o pescado e os petrechos usados na captura irregular.
A venda não fica barrada em qualquer situação. Quem pescou antes do começo da restrição pode escoar o estoque, mas precisa registrar a Declaração de Estoque no sistema SEI, do órgão federal de meio ambiente (Ibama), e apresentar a comprovação de origem quando solicitado. Já o pescado criado em cativeiro segue liberado, desde que a piscicultura tenha licença ambiental vigente e a nota fiscal esteja em mãos do comprador.
“O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações”, afirmou Gustavo Picanço, que preside o Ipaam. A analista Nonata Lopes, do setor de pesca do instituto, lembrou que a comercialização depende desse conjunto de documentos.
A competência de fiscalização é dividida. Cabe ao Ipaam acompanhar a captura, o transporte e o comércio irregular de peixes, enquanto a inspeção de feiras e mercados administrados por cada prefeitura fica com os municípios. Dúvidas sobre as espécies alcançadas pela regra podem ser tiradas diretamente com a equipe do Ipaam, que cuida do tema: (92) 2123-6762.
