Conciliação envolveu AGU, INSS e Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. O benefício de um salário-mínimo é pago a quem depende exclusivamente da pesca ...
Ao fim do depoimento, a CPMI do INSS determinou a prisão em flagrante de Abraão Lincoln Ferreira por falso testemunho.
Instrução normativa nº 01/2025 estabelece regras para o manejo dos ambientes aquáticos e beneficia diretamente cerca de 200 famílias.
Aparelhos vão beneficiar mais de 60 mil pescadores em todo o Amazonas, promovendo a inclusão digital nas atividades.
