Denis Paiva, prefeito de Atalaia do Norte (Foto: Rede social)
Manaus (AM) – O prefeito Denis Paiva, de Atalaia do Norte, vai gastar R$ 4 milhões na construção de uma escola de alvenaria, com apenas dez salas de aula, para entender alunos da zona urbana do município, distante a 1.133 quilômetros de Manaus.
A homologação referente à consulta pública nº 001/2023 foi publicada, nessa sexta-feira (16), no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Conforme o documento, o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, em que a empresa ALTUS ENGENHARIA LTDA, sob o CNPJ nº 18.376.340/0001-87, ofertou o menor preço, no valor global de R$ 4.062.272,60.
A empresa, com sede no bairro Aleixo, em Manaus, possui capital social no valor de R$1,9 milhões, segundo a Receita Federal. Ainda segundo a homologação, o processo considerou a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório.
Conforme o extrato, publicado nessa sexta, também no Diário dos Municípios, o Termo de contrato Nº 022/2023 tem vigência de 12 meses corridos a contar da data de sua assinatura. Segundo o documento, 30% do valor da obra é oriunda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O município está no 5.570º lugar na taxa de escolarização de 6 a 14 anos, segundo dados de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outro problema no município a falta de serviço de limpeza pública. O lixo fica ao ar livre, em meio a urubus, o que destoa de uma obra municipal com valor tão alto.
MPAM investiga
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para apurar a suspeita de contratação de servidor “fantasma”. O Inquérito civil nº 252.2022/000048 foi publicado no Diário Oficial do MPAM.
Outra investigação que recai sobre a administração do prefeito Denis Rojas consta no Inquérito Civil nº 252.2022.000046, instaurado em janeiro deste ano para apurar suposto ato de improbidade administrativa do secretário de Saúde, James Rodrigues, pela falta de prestação de informações públicas.
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