(Foto: Instagram/Débora Menezes)
Manaus (AM) – Sempre levantando um discurso bolsonarista, a deputada Débora Menezes reacendeu a polêmica envolvendo a linguagem neutra nas escolas que começou a ganhar força nos debates em 2023.
O Projeto de Lei da deputada estadual que proíbe o uso de linguagem neutra ou dialeto não binário em grade curricular, material didático de escolas públicas, privadas e em documentos oficiais de repartições públicas no estado do Amazonas foi aprovado por unanimidade pelos deputados estaduais.
Logo após a aprovação, o ministro Flávio Dino suspendeu em maio de 2024, a lei de autoria da deputada proibindo o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e repartições públicas do estado.
Na época, todos os ministros, incluindo André Mendonça, confirmaram a decisão proferida por Dino, em ação movida por entidades que defendem direitos de pessoas LGBTQIA+.
A deputada recorreu a decisão, mas agora o Supremo alegou que Débora Menezes não possui competência para legislar sobre a pauta da educação estadual, para o órgão há invasão de competência por parte da parlamentar.
Além disso, o STF também questiona a elaboração da legislação.
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