(Foto: Divulgação/Aleam)
Manaus (AM) – Em mais um capítulo da tradicional criatividade legislativa amazonense, o deputado estadual Wanderley Monteiro apresentou um Projeto de Lei que pretende declarar como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o edifício deputado José de Jesus Lins de Albuquerque, sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A escolha da categoria, no mínimo curiosa, chama atenção. O texto do projeto confere status imaterial a um prédio material. A própria justificativa reforça a importância do patrimônio material ao citar prédios históricos, monumentos e sítios arqueológicos como exemplos do que deve ser preservado.
Conforme o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural, patrimônio imaterial se define como bens culturais não tangíveis relacionados a práticas e domínios da vida social, manifestados em saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, além de lugares como mercados, feiras e santuários que abrigam práticas culturais coletivas.
O texto, protocolado em 18 de novembro de 2025, segue agora para análise das áreas técnicas da Aleam, que deverão definir o que exatamente se pretende preservar: o prédio, enquanto bem material, conforme toda a justificativa, ou algum tipo inédito de “prédio imaterial”, conceito inexistente na doutrina de patrimônio cultural.
O deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante), que quase foi expulso do próprio partido há alguns meses, preside a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação e é vice-presidente das comissões de Cultura e Economia Criativa e de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Entretanto, dos seus 26 projetos de lei, apenas 7 não se referem à entrega de medalhas a figuras públicas ou à inclusão de datas comemorativas no calendário oficial do Estado do Amazonas.
Mesmo à frente da comissão de ciência e tecnologia, o deputado não apresentou, em 2025, nenhum projeto de lei ordinário voltado ao setor.
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