Bancada de deputados federais do Amazonas: Alfredo, Átila, Bisneto, Conceição, Hissa, Rotta (hoje prefeito de Manaus), Pauderney e Silas/Reprodução
Os deputados federais do Amazonas gastaram, no ano passado, R$ 3.356.141,43 da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, o Cotão, que custeia as despesas típicas do exercício do mandato parlamentar. O valor da Cota Parlamentar é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No Amazonas, cada deputado pode gastar até R$ 43.570,12 por mês. O valor gasto pelos parlamentares do Amazonas em 2016 foi praticamente o mesmo do ano anterior, 2015: R$ 3.351.341,18. Em 2017, eles já gastaram R$ 594.198,59.
O valor mensal da Cota Parlamentar é utilizado pelo deputado por meio de reembolso; por meio de requisição de serviço postal, no caso de sua utilização na agência dos Correios credenciada pela Câmara dos Deputados; ou por meio de débito automático no valor da Cota, no caso de compra de bilhete aéreo realizada nas companhias aéreas credenciadas. Nesses dois últimos tipos de gasto, não há emissão individual de nota fiscal, uma vez que o contrato é assinado pela Casa.
No caso de reembolso, o deputado tem até 90 dias para apresentar a documentação comprobatória do gasto, depois da data de prestação do serviço ou de fornecimento do produto. O saldo não utilizado acumula-se ao longo do exercício financeiro, vedada a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte. Concluído o processo de conferência dos documentos exigidos para reembolso – cujo prazo varia em função do volume e da complexidade do material apresentado –, o valor a ser reembolsado é depositado na conta do parlamentar em até 3 dias úteis.
Em 2016, Alfredo Nascimento (PR), gastou R$ 409.641,97, Arthur Bisneto (PSDB) R$ 426.950,04, Conceição Sampaio (PP) R$ 233.723,51, Hissa Abrahão (PDT) R$ 468.126,35, Marcos Rotta (PMDB) R$ 355.034,35, Pauderney Avelino (DEM) R$ 417.408,94, Sabino Castelo Branco (PTB) R$ 14.000,00 (assumiu o cargo em dezembro), Silas Câmara (PRB) R$ 522.780,89 e Átila Lins (PSD) R$ 508.475,38.
Todas as pessoas podem verificar como o Cotão é gasto pelos deputado federais, no link http://www.camara.gov.br/cota-parlamentar/. A maioria dos gastos é com divulgação das atividades parlamentares (propaganda, pesquisas, assessorias) e com passagens aéreas.
A Câmara gastou em bilhetes aéreos para os deputados federais R$ 47.563.307,55 de março de 2016 até o mesmo mês deste ano. Os dados constam do Controle Cidadão, ferramenta utilizada pela Casa para monitorar os gastos com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.
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