Deputados já faltaram 49 vezes no retorno dos trabalhos na Aleam

(Foto: Danilo Mello/Aleam) Aquivo

Manaus (AM) – Após quinze dias de retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados estaduais já somam 49 ausências nas sessões ordinárias. As reuniões ocorreram nos dias 1º, 2, 3, 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de agosto – e dos 24 parlamentares, 16 já faltaram ao trabalho, o que significa que mais da metade dos políticos já registrou ausência.

Segundo dados disponíveis no site da Casa Legislativa, especificamente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), os deputados Carlinhos Bessa (PV); João Luiz (Republicanos); Delegado Péricles (PL); Alessandra Campêlo (Podemos); Comandante Dan (Podemos); Wanderley Monteiro (Avante); Dr. George Lins (União Brasil); Dr. Gomes (Podemos); Débora Menezes (PL); Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos); Felipe Souza (Patriota); Abdala Fraxe (Avante); Adjuto Afonso (União Brasil) ; Daniel Almeida (Avante); Wilker Barreto (Cidadania) e Sinésio Campos (PT) já se ausentaram das reuniões ordinárias.

O deputado Carlinhos Bessa é o campeão das faltas no retorno dos trabalhos legislativos, acumulando sete ausências, ou seja, faltou todas as sessões das duas primeiras semanas do retorno e a primeira sessão desta semana. Além de ocupar o primeiro lugar no ranking, seis faltas do político não foram justificadas, como todas as dos outros quinze parlamentares

Nenhuma das nove reuniões contou com a presença de todos os deputados desta Legislatura. No primeiro dia após o recesso, Carlinhos e as deputadas Débora e Mayara não estavam no Parlamento.

Já na segunda sessão, realizada no dia 2 de agosto, cinco deputados faltaram: Carlinhos, Alessandra, Dan, Felipe e João Luiz. Na reunião seguinte, sete deles não participaram da reunião novamente: Carlinhos, Alessandra, Dan, João Luiz e os deputados Abdala e Wanderley.

Na sessão do dia 8, somente duas ausências foram registradas: Carlinhos e Delegado Péricles. Eles também faltaram na reunião no dia seguinte, além dos médicos George e Gomes.

Os faltosos da sessão do dia 10 de agosto foram novamente os parlamentares: Bessa, Delegado Péricles, Dr. George e Dr. Gomes; João Luiz e Wanderley Monteiro.

Na sessão do último dia 15, Carlinhos não estava presente novamente, mas dessa vez, sua falta estava justificada por meio de memorando. Além dele, faltaram os deputados Adjuto Afonso, Daniel Almeida, Felipe Souza, João Luiz e Wilker Barreto.

Os deputados que faltaram à sessão do dia 16 foram, novamente, Adjuto, Daniel, João Luiz e Wilker. Os outros faltantes foram: Dr. Gomes, Delegado Péricles e Sinésio Campos, esse último estreando sua primeira falta no retorno dos trabalhos.

Na última sessão da terceira semana da volta ao Legislativo, dia 17 de agosto, ausentaram-se novamente: Adjuto, Daniel, João Luiz, Wilker, Dr. Gomes, Delegado Péricles e ainda, Débora Menezes, Mayara Pinheiro e Wanderley Monteiro.

Quantidade

Carlinhos Bessa sai na frente em relação a faltas no segundo semestre de trabalho na Aleam, acumulando, até o momento, sete ausências. Seis sem justificativas registradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) e apenas uma falta justificada.

Em segundo lugar, aparece o deputado João Luiz, com seis faltas. Logo depois, vem Delegado Péricles, com cinco ausências. Depois Dr.Gomes e Adjuto com quatro ausências.

Logo depois, Daniel, Wanderley e Wilker com três faltas. Em seguida, com duas faltas cada, aparecem Alessandra, Dan, Dr. George, Felipe e Mayara.

Por último, no ranking de faltosos, nesse período, aparecem com apenas uma falta Abdala e Sinésio. Os outros oito parlamentares ainda não faltaram no segundo semestre.

O levantamento das informações foi realizado pelo Portal AM1 nos dias 14, 15, 16 e 17 de agosto.

Mandato

Em janeiro de 2022, o suplente da ex-deputada Nejmi Aziz (PSD), o pastor Antônio Alves (Republicanos), chegou a entrar com um Mandado de Segurança na Justiça do Amazonas para ser empossado no lugar da ex-parlamentar devido ao seu afastamento legislativo, que, segundo ele, já superava 120 dias.

Na época, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), especificamente o desembargador Délcio Santos, disse que o Regimento da Aleam não previa a convocação extraordinária de suplente.

O parlamento, por sua vez, informou que a ex-deputada participava de forma virtual das sessões plenárias. Porém, em muitas ocasiões, Nejmi registrava presença on-line, mas não era possível ver a ex-deputada participando, de fato, uma vez que nem a câmera e nem o áudio eram ligados.

O que diz a Constituição

De acordo com o inciso terceiro, do artigo 24, da Constituição do Estado, perderá o mandato o deputado “que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão autorizada pela Assembleia Legislativa”.

Assunto particular

O Portal AM1 entrou em contato com Carlinhos Bessa para saber o motivo das suas ausências. Segundo o deputado, ele esteve resolvendo um assunto particular, por isso, não apresentou justificativa e, assim, será descontado do seu salário os dias que faltou.

Bessa enfatizou que, apesar de ter faltado a sete sessões, esteve presente nas reuniões técnicas virtuais, como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e participou no último dia 15 de uma reunião partidária junto ao presidente do PV.

A nossa equipe também questionou, por e-mail e via aplicativo de WhatsApp, os motivos das ausências do deputados João Luiz, que já faltou a quatro sessões e aguarda o retorno.

O deputado Delegado Péricles informou, por meio de sua assessoria, que esteve ausente de suas atividades devido à licença, em virtude de seu casamento, ocorrido no último dia 4 de agosto.

“O parlamentar ficou afastado de suas atividades por oito dias, conforme prevê a legislação”, diz a resposta enviada ao AM1.

Questionamos ainda, por e-mail, o motivo das faltas dos deputados que já faltaram a duas sessões nesse segundo semestre de trabalho na Casa Legislativa.

A assessoria de comunicação da deputada Alessandra informou que, nos dias 2 e 3 de agosto, Campêlo esteve em Brasília cumprindo agendas relacionadas ao mandato.

No dia 2, esteve numa reunião com a presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), para tratar da organização do partido no Amazonas, além de pautas sobre a proteção das mulheres em âmbito federal e estadual.

Ainda no mesmo dia, segundo a assessoria, Alessandra visitou o gabinete de relações institucionais da Petrobras, dirigido pelo ex-deputado federal Marcelo Ramos e tratou sobre editais de fomento a projetos sociais de esporte, cultura e lazer, além de apoio a instituições que trabalham com os direitos das mulheres.

No dia seguinte, a deputada cumpriu uma agenda com o ministro Wellington Dias, da pasta de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, para tratar da liberação de recursos para políticas públicas para a Assistência Social do Amazonas, inclusive, a manutenção e ampliação dos restaurantes populares Prato Cheio, do Governo do Amazonas.

O Portal AM1 incluirá as respostas dos outros parlamentares, se estas forem enviadas à equipe de reportagem.