Foto: Reprodução
Manaus – Três deputados do Amazonas usaram parte de sua verba da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) para comprar combustíveis no posto de gasolina da família do deputado Abdala Fraxe (Podemos). Serafim Corrêa (PSB), Dermilson Chagas (Podemos) e o próprio Abdala pagaram, juntos, mais de R$ 11,6 mil, só em janeiro, à empresa Cidade Comércio e Petróleo LTDA.
Apenas o deputado Saullo Vianna (PTB) foi na contramão e preferiu favorecer com R$ 1,6 mil, apenas em janeiro, o posto de gasolina de nome empresarial DRA Derivados de Petróleo LTDA, que pertence ao vereador Diego Afonso (PSL), filho do deputado Adjunto Afonso (PDT).
O favorecimento à empresa Cidade Comércio e Petróleo LTDA, da família de Abdala Fraxe, não é de agora. Em todo o ano passado, os três parlamentares realizaram gastos entre R$ 30 mil e R$ 55 mil com o estabelecimento.
Abdala Fraxe, que seria uma parte interessada em beneficiar a empresa da família, gastou cerca de R$ 53.317,90 com combustíveis. Na mesma linha, Dermilson chegou a cifra de R$ 54.948,89 com a despesa. Já Serafim Corrêa gastou R$ 34.500,00 no ano de 2020. Juntos, os parlamentares desembolsaram R$ 142,766 mil para a empresa.
Além disso, a aquisição de combustíveis na empresa da família do deputado Abdala acontece há aproximadamente 4 anos. Em fevereiro de 2017, foi verificado que outros sete deputados da época, incluindo Serafim e Abdala, gastaram, juntos, quase R$ 48 mil em contrato com o posto de combustível.
O posto de combustível é de propriedade dos empresários Nasser Leite Fraxe, Nahim Leite Fraxe e Nassimie Fraxe Cavalcanti.
Possível esquema?
O cientista político, Helso do Carmo, afirmou que situações como essas podem ser características de possíveis esquemas de corrupção no meio político.
“Antes haviam postos licitados já, nos quais as pessoas poderiam ir lá abastecer. Se não existe isso mais, cai na discricionariedade. Se for discricionário, cada deputado coloca (gasolina) onde quiser, e tiver sendo destinado todo para a família do deputado né, dos postos dele… Ilegal não é. Você pode ver sim algum tipo de esquema, se tiver ocorrendo isso. É um toma lá, dá cá”, disse Helso do Carmo ao Portal AM1.
Já o advogado Carlos Santiago defendeu que não há lei que proíba a aquisição dos serviços de empresas ligadas aos parlamentares e que a compra leva em consideração o valor de mercado.
“Não tem ilegalidade. Não existe legislação que proíba. Nem resolução da Mesa Diretora da Aleam. Esse tipo de compra leva em consideração o valor de mercado do produto. Mas se a Assembleia Legislativa do Estado resolver aprovar uma legislação que vede compra de serviços ou contrato do Poder Público com parlamentares, então será ilegal, mas até agora não têm vedações”, explicou.
A reportagem do Portal AM1 entrou em contato com a assessoria de comunicação dos parlamentares para maiores esclarecimentos. Porém, não houve retorno até a publicação da matéria.
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