MANAUS (AM) – Mesmo com competência de atuação limitada apenas ao estado do Amazonas, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se empenharam em viajar o país nos primeiros seis meses do ano. Nesse período, dos 24 deputados, o parlamentar Fausto Junior (MDB) foi o que mais realizou viagens. Para especialista, as viagens fazem parte da justificativa dos políticos para não cumprirem com a responsabilidade de legislar para a população.
Segundo o regimento interno da Casa Legislativa, os parlamentares podem usar os recursos do Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), conhecida como Cotão, para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras. O valor do Cotão é diferente para cada estado da Federação, pois leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito.
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No Amazonas, o valor do benefício é de pelo menos R$ 43.570,12, e os deputados estaduais têm feito bom uso desse recurso. No entanto, algumas justificativas para a saída dos políticos são curiosas, uma vez que a mais frequente delas para viagens, é o “cumprimento da agenda parlamentar”.
De acordo com o levantamento feito pelo Portal Amazonas1, no site da Transparência da Aleam, o deputado Fausto Junior foi o que mais deixou a capital e até mesmo o estado no primeiro semestre de 2021.
Nesse período, o parlamentar fez pelo menos seis viagens nacionais, o estado de São Paulo foi o mais visitado pelo parlamentar, ao todo ele ficou 25 dias no estado e 3 dias em Fortaleza, todas as viagens possuem a justificativa de agenda parlamentar. Ao todo as diárias do parlamentar empenharam um valor de R$ 43.841,68.
Seguindo os exemplos de Fausto, os deputados Belarmino Lins (PP) e Péricles Nascimento (PSL) empataram a quantidade de viagens neste ano, ambos viajaram cinco vezes.
Desse quantitativo, Belarmino Lins realizou três viagens para o interior do Amazonas e visitou os municípios de Codajás, Santa Isabel do Rio Negro e Barreirinha, porém o parlamentar optou por ficar poucos dias nos municípios, sendo Santa Isabel o que ficou mais tempo, dois dias. Enquanto, as duas viagens feitas por ele para São Paulo, durou seis dias.
Assim, o deputado empenhou R$ 2.859,23 para diárias no Estado e R$ 15.249,28 para viagens no país.
Já Péricles Nascimento, usou o mandato para visitar outros estados do país, o estado preferido pelo parlamentar foi o Rio de Janeiro, somente este ano, ele viajou três vezes para a capital carioca, onde passou, ao todo, 15 dias. Em outra oportunidade, o parlamentar visitou Brasília e Fortaleza.
Além disso, o deputado também esteve em Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira. Com os destinos, a Assembleia desembolsou R$ 13.343,12 com diárias para o político.
Os deputados Felipe Souza (Patriota) e João Luiz (Republicanos), também se ausentaram, por quatro vezes em 2021. Entre os destinos de Souza estão; Brasília, Porto Velho, Rio de Janeiro e São Paulo. Nesse mesmo período, o parlamentar visou apenas os municípios de Alvarães, Uarini e Tefé. As diárias das viagens resultarem em custo total de R$ 14.613,91 ao parlamento estadual.
Entre as quatro viagens realizadas por João Luiz, uma delas chamou atenção, no mês de março o deputado estadual fez um bate-volta em Porto Velho com a justificativa de “verificar as efetivas ações das emendas destinadas por mim a este município na ocasião verificarei, necessidades das comunidades, para subsidiar projetos de lei, requerimentos ao poder executivo e novas emendas parlamentares”. No entanto, o destina fica no estado de Rondônia, fora da competência do deputado de destinar emendas.
Além de Porto Velho, o parlamentar cumpriu agenda parlamentar em Brasília, Rio de Janeiro, Lábrea e Humaitá. As despesas com as diárias, totalizam R$ 9.530,82. Procurada pela equipe de reportagem, a assessoria do deputado não justificou a ida do parlamentar até Porto Velho.
Os deputados Adjuto Afonso (PDT), Roberto Cidade (PV) também foram beneficiados por viagens. Afonso optou por embarcar somente para destinos fora do Amazonas, onde não possui competência de legislar, como Brasília e São Paulo. O mesmo aconteceu com o presidente da Casa, Roberto Cidade que embarcou duas vezes para Brasília e duas para o Rio de Janeiro.
Até o fechamento desta matéria a Assembleia não esclareceu sobre os critérios usados para autorizar viagens para parlamentares a outros estados.
Viagens Desnecessárias
Para o cientista político, Carlos Santiago as viagens para outros estados que não são necessárias, uma vez que não faz parte das competências dos parlamentares aturem em defesa de outros estados que não seja o Amazonas, segundo o especialista, a prática é uma estratégia para que os deputados não cumpram com seus deveres.
“A maioria dos deputados faz de tudo para não fazer aquilo que é de sua competência, ou seja, fiscalizar o poder Executivo estadual. Para fugir dessa atribuição, os parlamentares buscam fazer projetos de lei que não possuem competência estadual e sim de competência do Congresso. A justificativa das viagens, muitas vezes são para buscar ideias para os problemas locais, porém, em muitos casos os problemas nem são debatidos”, explicou.
Santiago destacou ainda que não é necessário que os parlamentares se desloquem para estados distantes em busca de apoio político para execução de emendas, uma vez que o Amazonas possui profissionais e instituições de referência em todas as áreas.
“Não precisa ir muito longe que é precário o serviço de saúde pública do Amazonas, por exemplo. O estado possui órgãos de fiscalizações, instituições serias e profissionais qualificados que podem ser consultados pelos deputados. Os problemas ocorrem aqui e por isso, devem ser resolvidos no âmbito do Estado”, analisou.
Confira os documentos com os dados das diárias e destinos das viagens:
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