A partir desta segunda-feira, 1º, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) inicia o processo gradual de retomada de suas atividades, com a abertura do agendamento eletrônico para alguns serviços.
O atendimento presencial só retorna no dia 8 de junho.
Com isso, será realizado o agendamento para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), porém sem o serviço de inclusão de Atividade Remunerada (EAR).
O processo será 100% on-line pelo Portal de Serviços de Pessoa Física (digital.detran.am.gov.br) e de maneira simplificada, sendo feito o aproveitamento da biometria e da fotografia daqueles usuários que renovaram a CNH nos últimos seis anos, cujos dados já estão nos arquivos do órgão.
Esse aproveitamento dos dados já cadastrados para a renovação será mantido enquanto durarem as medidas de distanciamento social.
A emissão da CNH poderá ser presencial, a partir do dia 8 de junho, quando o órgão reabre as portas para o atendimento presencial em sua sede ou por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível nas lojas de smartphones.
Nesta segunda, também voltam a funcionar as Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs), responsáveis pelas vistorias de transferência de propriedade; e ainda, os Institutos Técnicos de Licenciamento (ITLs), que fazem a emissão dos Certificados de Segurança Veicular (CSV); e as clínicas médicas.
O retorno das atividades presenciais será gradual, respeitando os ciclos de funcionamento estabelecidos pelo Governo do Estado e também as medidas de distanciamento social.
Por conta disso, o Detran-AM vai operar com apenas 30% de sua capacidade de atendimento, ampliando os agendamentos de cada serviço.
Atendimento presencial
Já no próximo dia 8, o Detran-AM retoma o atendimento presencial de todos os serviços relativos a veículos, como por exemplo, transferência de propriedade.
Nesta data, também já será possível realizar mais serviços relativos à CNH, como 2ª Via, transferência de prontuário e inclusão de Atividade Remunerada (EAR) para as categorias B, C, D e E.
As provas teóricas de legislação também serão retomadas. No mesmo dia começam a ser realizadas as provas práticas de direção para as categorias A, C, D e E.
As provas da categoria B só retornam no dia 15 de junho.
Autoescolas
Os Centros de Formação de Condutores (CFCs), conhecidos popularmente como autoescolas, reiniciam o funcionamento administrativo no próximo dia 15 de junho.
Com isso, os alunos já podem reagendar as aulas teóricas e práticas, que serão retomadas somente a partir do dia 6 de julho.
Medidas de segurança
Nesse retorno, o Detran-AM irá adotar todas as medidas sanitárias e de distanciamento exigidos pelas autoridades em saúde, como 1,5 metro de distância entre os guichês e na fila do banco ou mesmo na entrada.
Só poderão entrar nos locais de atendimento pessoas com máscaras, e somente aquelas agendadas.
Os acompanhantes só serão permitidos para quem tiver problema de locomoção.
Além disso, servidores irão aferir a temperatura de quem entrar na sede do órgão, manter um rígido padrão de limpeza e higienização em todos os ambientes de atendimento.
(*) Com informações da assessoria
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