Entre as medidas em discussão estão mandatos para ministros, critérios mais objetivos para impeachment e revisão de competências do tribunal. O debate ganhou força após decisões envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O senador Eduardo Girão (Novo- CE) defende mudanças no modelo de indicação de ministros e critica a falta de avanço em pedidos de impeachment no Senado, apontando impacto no equilíbrio entre os Poderes.
Já o senador Magno Malta (PL-ES) afirma que há convergência na oposição em torno de propostas, ainda que sem um pacote fechado. Ele sustenta que críticas ao Judiciário fazem parte das atribuições do Parlamento.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou propostas de emenda à Constituição que incluem a delimitação de competências dos tribunais e o fim do caráter vitalício no STF.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) defende que o debate ocorra com base na Constituição, em uma tentativa de manter o tema no campo institucional.
Parlamentares negam que as propostas tenham como objetivo enfraquecer o Judiciário e afirmam que buscam reequilibrar as relações entre os Poderes.
Nos bastidores, o tema é visto como ativo eleitoral. Avalia-se que críticas ao STF ganharam espaço fora do ambiente político e passaram a atingir diferentes segmentos do eleitorado.
Há também expectativa de que a renovação do Senado em 2027 favoreça o avanço dessas propostas, além do uso do tema como instrumento de pressão interna no Congresso.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Kassio Nunes Marques deve assumir a presidência, tendo André Mendonça como vice. Ambos foram indicados ao STF por Jair Bolsonaro.
A mudança de comando gera expectativa sobre a condução da Justiça Eleitoral, em um cenário ainda marcado por polarização.
