Levantamento analisou votações desde 2019 e aponta pressão concentrada sobre direitos territoriais.
Segundo decisão do ministro Flávio Dino, identificador deverá permitir acompanhamento entre indicação parlamentar e execução dos recursos.
Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil.
As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.
Sem aprovação da LDO, o governo elabora o Orçamento com base na proposta enviada ao Congresso.
As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei.
Em entrevista ao Portal AM1, candidata afirma que pretende representar mulheres, povos indígenas, juventude e comunidades periféricas em Brasília.
Projeto amplia orçamento de quatro ministérios e destina a maior parte dos recursos a programas de financiamento e crédito do governo federal.
PEC da escala 6x1, criminalização da misoginia e ampliação do teto do MEI ficam sem votação e devem voltar à pauta apenas no segundo ...
