Sem aprovação da LDO, o governo elabora o Orçamento com base na proposta enviada ao Congresso.
As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei.
Em entrevista ao Portal AM1, candidata afirma que pretende representar mulheres, povos indígenas, juventude e comunidades periféricas em Brasília.
Projeto amplia orçamento de quatro ministérios e destina a maior parte dos recursos a programas de financiamento e crédito do governo federal.
PEC da escala 6x1, criminalização da misoginia e ampliação do teto do MEI ficam sem votação e devem voltar à pauta apenas no segundo ...
Decisão cita a chamada "terceirização de emendas", aponta falhas na destinação de verbas e amplia a ofensiva do Supremo por transparência no Orçamento.
Mesmo aprovada pela Câmara, proposta permanece sem despacho de Davi Alcolumbre e deve ficar para o segundo semestre.
Senado aprovou reajuste do piso do magistério e ampliação do prazo para denúncias de violência doméstica.
Pelo TJAM, participam os desembargadores Luiza Cristina Marques e Cezar Bandiera, a juíza Margareth Hoagen e o presidente Jomar Fernandes.
