STF deu 24 meses para o Congresso aprovar lei que autoriza indígenas Cinta Larga a participar da exploração mineral legal.
Haddad disse que a ausência de regras claras fez verbas indenizatórias perderem o caráter de ressarcimento de despesas do cargo público.
O novo tom contrasta com 2024, marcado por desgaste ao barrar a isenção de IR até R$ 5 mil e apoiar pautas polêmicas.
Internautas reagem a reajustes, gratificação e escala 3x1 para servidores do Legislativo.
Presidente do Congresso abriu ano legislativo com discurso político.
Documento enviado ao Congresso reúne dados da economia, programas sociais, segurança pública e prioridades para 2026.
Presidente da Câmara afirma que Congresso deve acelerar discussão sobre a PEC da jornada de trabalho, enquanto governo estuda enviar projeto próprio.
Lei autoriza pagamento retroativo a servidores, mas deixa governadores e prefeitos com a decisão e o impacto no caixa.
O Veto 3/2026 barra o PL 2.162/2023 por ora, mas ainda será analisado pelo Congresso, que pode mantê-lo ou derrubá-lo.
