Apoiadores de Bolsonaro pedem anistia para os condenados pelo 8/1.
Presidente do Congresso Nacional, declarou confiança no Judiciário, sem citar Alexandre de Moraes, sancionado pelos EUA.
Superintendente do IBAMA alerta sobre possível licenciamento autodeclaratório, que poderá fragilizar a fiscalização ambiental na Amazônia.
Para Câmara e Senado, os decretos que aumentaram o IOF são inconstitucionais.
A manifestação conjunta das casas legislativas foi protocolada nas ações movidas por PSOL, PL e AGU sobre o tema.
A reunião também discutirá o Projeto de Lei 785/24, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ).
O Congresso é um ponto de virada, capaz de inspirar decisões e ecoar em ações de transformação, disse a conselheira-presidente da Corte de Contas, ...
Segundo o presidente da Casa, os deputados discutem um projeto de "readequação" das penas.
Se houver oportunidade, também serão pautados projetos de lei do Congresso (PLNs), que tratam sobre matérias orçamentárias.
