Debate pretende avaliar a inclusão dos entregadores nas regras do MEI
Texto será enviado para sanção do presidente Lula.
As bets já tinham saído vencedoras, antes mesmo de a oposição ao governo derrubar a Medida Provisória (MP) 1303/2025.
Com 64 votos a favor e nenhum contra, o Senado aprovou nesta quarta (24) a MP 1301/25, que cria o programa Agora Tem Especialistas.
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas.
Em 2001, a Emenda Constituição (EC) 35 eliminou a necessidade de autorização do Congresso para processar parlamentares criminalmente.
O novo relator afirmou que vai conversar com integrantes da Corte, com a cúpula do Senado e com o governo Lula para negociar um ...
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar.
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz.
