Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas.
Em 2001, a Emenda Constituição (EC) 35 eliminou a necessidade de autorização do Congresso para processar parlamentares criminalmente.
O novo relator afirmou que vai conversar com integrantes da Corte, com a cúpula do Senado e com o governo Lula para negociar um ...
Texto retoma voto secreto e dificulta ação judicial contra parlamentar.
Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz.
Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
O evento promete reunir especialistas para discutir os principais desafios e perspectivas do setor na região amazônica.
Apoiadores de Bolsonaro pedem anistia para os condenados pelo 8/1.
Presidente do Congresso Nacional, declarou confiança no Judiciário, sem citar Alexandre de Moraes, sancionado pelos EUA.
