A obstrução é definida como a utilização de “todos os meios regimentais para protelar ou evitar a votação de determinada matéria”.
Ministro propõe a parlamentares enfrentamento suprapartidário e estruturante ao crime organizado, durante audiência na CSP do Senado, nesta quarta-feira (9).
O VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, realizado na Universidade de Salamanca, na Espanha.
O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para esta tarde.
A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21).
Segundo Angelo Coronel, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.
Publicada no ano passado, a Lei 14.845 reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional.
Deputado federal Gilberto Nascimento venceu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que se aproximou recentemente do presidente Lula (PT).
Segundo o ministro da Fazenda, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.
