Foi a primeira vez desde o primeiro discurso sobre armar os cidadãos, em 1951, em que há inversão de posicionamento sobre o tema.
Segundo Pacheco, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão ...
O Brasil enfrenta uma crise de gestão de resíduos. Em 2022, foram geradas 80,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais apenas ...
Ministro disse que tais tipos de negociações ocorreram no ano passado, com a Medida Provisória 1.185, que limitava o uso de incentivos fiscais.
Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.
A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
Caso não seja renovada, a Lei 12.990 perde a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas negras. ...
Perguntado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente disse que o governo busca o diálogo com todos ...
Os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta da Casa prevista para esta quarta-feira (24).
