A legislação, divulgada pouco antes do prazo final - previsto para sexta-feira -, evita a paralisação parcial do governo.
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas
Reuniões em comissões foram suspensas para priorizar votações.
O ministro avaliou também que alguns parlamentares podem tentar fazer uma paralisação, por conta do indiciamento do ex-presidente, mas que isso não atrapalha "a ...
O presidente da FPE também afirmou que "não tem como" reduzir a carga de trabalho sem que os empregadores diminuam os pagamentos e os ...
De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, "a luta é permanente para superar desafios".
O PL 182/2024 cria regras para os dois setores do mercado brasileiro de crédito de carbono: o regulado e o voluntário.
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.
O marco temporal estabelece que só devem ser demarcadas áreas ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
