Segundo Angelo Coronel, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.
Publicada no ano passado, a Lei 14.845 reconhece os blocos e as bandas de carnaval como manifestações da cultura nacional.
Deputado federal Gilberto Nascimento venceu o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ), que se aproximou recentemente do presidente Lula (PT).
Segundo o ministro da Fazenda, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.
Projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Paraibano e médico de 35 anos, considerado jovem no mundo político, Motta está no quarto mandato como deputado federal e tem três grandes feitos.
As exonerações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União, "a pedido", quando os ministros solicitam a saída.
Em dezembro, parte da bancada se reuniu com o favorito ao cargo na Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos), reforçando o apoio dos partidos aos ...
O número de vetos presidenciais é o maior desde 2018, e supera a soma de 2023 e 2024. No retorno, também será realizada a eleição ...
