O PL 182/2024 cria regras para os dois setores do mercado brasileiro de crédito de carbono: o regulado e o voluntário.
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos.
O marco temporal estabelece que só devem ser demarcadas áreas ocupadas por indígenas até outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi ...
Na saúde pública, a inteligência artificial tem potencial grande para fortalecer a proteção de cuidados com a saúde.
O Congresso continua nos dias 26 e 27, com mais painéis e discussões focadas na fiscalização e controle das políticas públicas de saneamento.
Nos próximos dias serão designados os senadores e deputados integrantes da comissão mista encarregada de avaliar o texto.
A modalidade de saque-aniversário do FGTS foi implementada em 2020 e permite que o trabalhador saque, anualmente, no mês do seu aniversário, parte do saldo das ...
Eventos simultâneos do "21º Congresso Amazônico de Gente e Gestão" ocorrerão na quinta (12) e sexta-feira (13) no Centro de Convenções Vasco Vasques.
