O projeto aprovado prevê a aplicação de todas as mudanças já para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino médio.
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas como Matemática), do total de 3 ...
Foi a primeira vez desde o primeiro discurso sobre armar os cidadãos, em 1951, em que há inversão de posicionamento sobre o tema.
Segundo Pacheco, apesar de pregar o respeito às decisões judiciais, a descriminalização só pode se dar pelo processo legislativo e não por uma decisão ...
O Brasil enfrenta uma crise de gestão de resíduos. Em 2022, foram geradas 80,3 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, dos quais apenas ...
Ministro disse que tais tipos de negociações ocorreram no ano passado, com a Medida Provisória 1.185, que limitava o uso de incentivos fiscais.
Anistia para dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul (RS) também pode entrar na pauta.
A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
Caso não seja renovada, a Lei 12.990 perde a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas negras. ...
