A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela CNTS, que defende que o STF declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
O formato do evento será presencial, proporcionando um ambiente propício para a interação e aprendizado.
1º Congresso Intermunicipal e Interestadual das Regiões de Saúde Purus e Madeira ocorreu no fim de semana.
O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro.
Alberto Neto criticou o STF por derrubar a tese defendida pela bancada ruralista e disse esperar que a pauta, ainda em tramitação no Congresso, ...
Braga sofreu um acidente ao descer a escada do avião e com dificuldade de locomoção chegou ao Senado para o encontro com o governador ...
O governador do Amazonas afirmou que está confiante de que o texto da reforma tributária será aprovado no Congresso Nacional.
Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor do salário mínimo e da alteração da tabela do ...
A afirmação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nessa quinta-feira (20).
