A justificativa dada pelo presidente é de que a alteração na lei fere os princípios da moralidade e eficiência e o grau de independência.
Caso não seja renovada, a Lei 12.990 perde a validade, abrindo brecha para a realização de concursos sem a reserva de vagas específicas para pessoas negras. ...
Perguntado sobre a relação do governo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o vice-presidente disse que o governo busca o diálogo com todos ...
Os vetos devem ser apreciados em sessão conjunta da Casa prevista para esta quarta-feira (24).
A proposta dá à empresa controladora do TikTok, a ByteDance, cerca de nove meses para vender o aplicativo extremamente popular ou enfrentar uma proibição nacional.
Lula quer que Alckmin e ministros entrem em campo antes de cada votação considerada decisiva.
Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.
A programação será sediada na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA/UEA), localizada na avenida Carvalho Leal, 1.777, bairro Cachoeirinha.
A comissão conta com 40 membros e a conclusão da atualização do Código Civil, sancionado em 2002, deve ocorrer até o dia 12 de ...
