A expectativa é de que neste primeiro semestre do ano avancem os projetos de lei que regulamentam a reforma tributária aprovada no fim do ano passado.
Todas as leis são resultados de projetos de leis do Congresso (PLNs) que foram aprovados pelos deputados e senadores.
Entre os trechos vetados, está um "cronograma" definido pelo Congresso para emendas parlamentares – que aumentava o poder do parlamento sobre os gastos e a barganha para liberar o dinheiro.
Segundo o senador Eduardo Braga, que atuou como relator da reforma tributária, as leis complementares da reforma também devem ser prioridade
O texto aprovado elevou o valor do gasto com as eleições para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022.
O Congresso promulgará a emenda constitucional da reforma tributária na próxima semana, anunciou o deputado José Guimarães (PT-CE)
A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela CNTS, que defende que o STF declare a omissão do Congresso na regulamentação do benefício.
O formato do evento será presencial, proporcionando um ambiente propício para a interação e aprendizado.
1º Congresso Intermunicipal e Interestadual das Regiões de Saúde Purus e Madeira ocorreu no fim de semana.