(Mário Agra/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Os parlamentares retomam os trabalhos no Congresso Nacional nesta segunda-feira (5).
Na Câmara dos Deputados, a oposição deve focar na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 45/23, conhecida como “PEC das Drogas”.
O tema é sensível já que, em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Além disso, fixou a quantidade em 40 gramas para diferenciar o usuário do traficante.
Ao Portal AM1, o líder da oposição na Câmara, deputado federal Filipe Barros (PL -PR), afirmou que os brasileiros estão “cansados” e sabem que o governo do presidente Lula (PT) não aspira combater a “criminalidade”.
“A população está cansada de saber que o lulopetismo não quer combater, de fato, a criminalidade; mas os parlamentares oposicionistas já têm trabalhado em respostas sólidas para estancar a violência, como já fizemos ao acabar com a farra das saidinhas”, pontuou Barros.
Como está a tramitação da proposta?
O presidente Arthur Lira (PP-AL) anunciou, no dia 25 de junho, uma Comissão especial para discutir a proposta.
Cerca de 68 parlamentares devem compor o grupo, 34 titulares e 34 suplentes. Os nomes dos parlamentares que atuarão oficialmente no grupo ainda não foram divulgados.
Atualmente apenas oito parlamentares foram indicados:
- Antônia Lúcia (Republicanos-AC);
- Júlio César (Republicanos-DF);
- Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO);
- Maurício Marcon (Podemos- RS);
- Aluísio Mendes (Republicanos) – Suplente;
- Sargente Portugal (Podemos- RJ) – Suplente;
- Diego Garcia (Republicanos- PR)- Suplente e
- Thiago Flores (Republicanos-RO).
O líder da oposição ainda afirmou ao Portal AM1 que o grupo deve monitorar a atuação do presidente Lula e do ministro da Fazenda Fernando Haddad, pois a única coisa que ele fez durante o primeiro semestre foi “criar impostos e abrir rombo nas contas públicas.”
“É importante continuar a monitorar muito de perto as presepadas econômicas de Lulae Haddad, e cobrar providências, obviamente. Se nesse primeiro semestre, eles só souberam criar impostos e abrir rombo nas contas públicas, tudo indica que teremos um ciclo ainda pior, em situação que já começa a lembrar da tragédia econômica da Dilma”, detalhou Barros.
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