A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
O ministro Gilmar Mendes sustentou que, no fim do mandato, o investigado só perde o foro se os crimes tiverem sido praticados antes de a pessoa assumir o cargo.
Brazão é acusado de ser mandante do assassinato de Marielle Franco.
Para a Asprom/Sindical, a reforma deveria focar no desenvolvimento humano dos estudantes em vez de focar na formação de mão de obra.
A proposta aprovada na Câmara estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas para a formação geral básica e 1.800 para a formação técnica.
Fiel ao clã Bolsonaro, Alberto Neto faz parte do grupo que vai sempre votar em bloco, seguindo a orientação do ex-presidente.
TSE escolheu o dia 1º de abril para divulgar propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política.
Apenas um deputado do Amazonas votou contra a proposta que tem o apoio do governo federal.