Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais.
Conforme a decisão, uma possível mudança poderá ocorrer apenas a partir de 2030, nas próximas eleições gerais.
Atos contra a PEC da Blindagem ampliam participação popular e mobilizam setores além da esquerda.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos.
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados.
O texto passa a permitir o desconto de prestações devidas a bancos pela antecipação do benefício previdenciário, operação na qual geralmente é cobrado um ...
Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas.
Não é preciso criar do zero entidade fiscalizadora, diz João Brant.