Entidades alertam para aumento do risco de crime ambiental em áreas não destinadas.
Não é preciso criar do zero entidade fiscalizadora, diz João Brant.
De autoria do governo federal, o PL 1.087 de 2025 é relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes.