A apresentação do requerimento de urgência não garante que o pedido vai ser analisado ou que a proposta em si entre na pauta da ...
Os crimes foram cometidos pela polícia do Pará contra dezenas de sem-terra no município de Eldorado do Carajás.
O processo, foi em razão do episódio em que Glauber expulsou um integrante do Movimento Brasil Livre, da Casa aos chutes.
Durante sessão, Gilvan da Federal (PL-ES) desejou morte do presidente.
Acampamento Terra Livre e Apib foram homenageados.
A atuação dos flanelinhas se tornou algo comum e, para muitos, é um desrespeito às leis federais. O debate tem sido pauta nas casas ...
Texto já havia sido aprovado no Senado Federal, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Lei autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global.
A proposta de Lei do Mar não proíbe ou autoriza atividades específicas no litoral, mas garante uma gestão organizada, baseada em princípios e com ...
