Relator retira proposta de mudança em Fundo Constitucional do DF
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos
Eduardo Braga destacou a aprovação como uma “grande conquista”, ressaltando a relevância da emenda constitucional e da regulamentação para o futuro econômico do país.
O destaque apresentado pelo PL retirava a regalia proporcionada pelos parlamentares do Amazonas ao grupo Atem.
Para deputados rejeição fará com que alíquota padrão possa cair de 28,55% para 27,84%.
Cobrança virá por meio de um adicional .
Após aprovação no Senado do texto-base da PLP 68/2024, o projeto de lei complementar deve ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira.
O servidor do Ministério da Saúde transportava munições na mala, mas foi descoberto pelo raio-x da Câmara.
O texto é do deputado federal Rafael Pezenti, o relator escolhido foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).
