Para deputados rejeição fará com que alíquota padrão possa cair de 28,55% para 27,84%.
Cobrança virá por meio de um adicional .
Após aprovação no Senado do texto-base da PLP 68/2024, o projeto de lei complementar deve ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira.
O servidor do Ministério da Saúde transportava munições na mala, mas foi descoberto pelo raio-x da Câmara.
O texto é do deputado federal Rafael Pezenti, o relator escolhido foi o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL).
Deputado federal Alberto Neto assumiu a relatoria do projeto de lei complementar, do deputado Rafael Pezenti (MDB-SC).
O dirigente partidário desembarcou nesta manhã em Brasília para definir se o PSD iria para o "tudo ou nada" na disputa ou desistiria agora ...
O grupo é formado por juristas, incluindo advogados e membros dos Tribunais Superiores.
É o caso, por exemplo, de homens que fotografam mulheres discretamente por baixo de suas saias no transporte público.
