A reforma não inclui a maioria das propostas da bancada do Amazonas; pontos importantes para a Zona Franca de Manaus não foram incluídos no ...
Texto segue para sanção presidencial.
Para ser aprovada, a proposta precisa passar por quatro comissões, além da análise dos parlamentares do Senado Federal.
A criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras foi aprovada em 2022. A lei previa o reajuste anual, mas ...
Carros, embarcações e aeronaves, cigarros, bebidas açucaradas, bebidas alcoólicas e minerais extraídos já estão inclusos no Imposto.
Belém (PA), São Paulo (SP) e Fortaleza (CE) estão entre as capitais que aderiram à manifestação.
Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres.
A fim de diminuir o desgaste após ações contra os direitos das mulheres, Lira defendeu a ampliação de políticas públicas femininas.
A matéria agora segue para apreciação do Plenário com pedido de urgência.
