A ferramenta "Debates Interativos" disponibilizará informações sobre comissões temáticas da Câmara, audiências públicas e outras reuniões.
Proposta quer tornar crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
Integrante da comissão, o deputado federal Alberto Neto não destinou recursos aos povos originários, mesmo representando o estado com o maior número de pessoas ...
O texto agora vai à sanção presidencial.
A comissão externa foi criada por meio de ato da presidência da Câmara dos Deputados, assinado por Lira em 13 de maio.
A PEC é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e prevê a volta do pagamento de Adicional por Tempo de Serviço ...
Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A aprovação ocorre após consenso firmado entre deputados federais e o governo federal.
O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores de jogos eletrônicos para garantir mais segurança jurídica para investimentos no setor.
