Proposta inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento nessas unidades hospitalares.
No plenário da Câmara, Átila Lins destacou que os recursos devem ser destinados para os municípios que enfrentam estiagem severa.
Pesquisas encontraram agrotóxicos na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia. ...
A decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi divulgada nesta segunda-feira (26). As sessões devem continuar de forma semipresencial.
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços.
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara dos Deputados antes de ir para o Senado.
Texto prevê criação do órgão que vai administrar o IBS
A audiência com o presidente do Banco Central atende aos requerimentos dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública.
