Após o fechamento do acordo, Dino avaliará as cláusulas e submetê-las ao Plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.
A matéria será enviada à sanção presidencial.
Também foi aprovada regulamentação de clones de animais.
Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi ...
Proposta inclui no cálculo do gasto mínimo constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento nessas unidades hospitalares.
No plenário da Câmara, Átila Lins destacou que os recursos devem ser destinados para os municípios que enfrentam estiagem severa.
Pesquisas encontraram agrotóxicos na água de rios, córregos e até da chuva compostos de alta toxicidade, permitidos no Brasil e proibidos na União Europeia. ...
A decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), foi divulgada nesta segunda-feira (26). As sessões devem continuar de forma semipresencial.
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços.
