Deputados devem discutir segunda projeto da reforma tributária - Foto: (Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Brasília (DF) – Os parlamentares da Câmara dos Deputados retornam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (5).
Devido ao ano eleitoral, as sessões do Plenário da Casa serão realizadas durante duas semanas em agosto e uma em setembro.
Entre os projetos que devem ser discutidos neste semestre, está a segunda proposta para a reforma tributária (PLP 108/2024), relatada no grupo de trabalho pelo deputado federal Mauro Benevides (PDT-CE).
“Nosso texto está tão redondo que eu até desconfio que a votação será mais fácil que a do primeiro projeto da reforma,” afirmou o relator à Rádio Câmara.
O foco deste texto está no funcionamento do comitê gestor do novo imposto sobre Bens e Serviços, que substitui o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Em julho, a Câmara votou o primeiro projeto que regula o IBS e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços. O texto está no Senado e deve ser analisado ainda neste semestre.
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