Após aprovação no Senado do texto-base da PLP 68/2024, o projeto de lei complementar deve ser votado pela Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira.
Durante a sessão, o senador Marcos Rogério, da bancada de Rondônia, afirmou que a reforma tributária não é a salvação do Estado do Amazonas.
A visita foi divulgada pelo vice-governador do estado, Tadeu de Souza (Avante), nas redes sociais, onde destacou a importância do evento.
Fiesp considera inconstitucional a garantia de 100% do crédito presumido do IBS. Para eles, o texto não respeita a manutenção do diferencial competitivo da ZFM.
'Um dia muito relevante e importante para o Senado e para o Brasil', disse o presidente do Senado.
Relatoria foi do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O projeto passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na noite de quarta-feira.
O governo conta com a aprovação da proposta este ano para iniciar a operacionalização do novo sistema tributário no próximo ano.
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), comentou a aprovação em suas redes sociais.