Em seminário sobre impactos da Lei Complementar 214, ele garantiu que haverá bom senso e flexibilidade na adaptação de sistemas para o novo modelo. ...
Sugerida pelo senador Omar Aziz (PSD), a emenda isenta o refino de petróleo na Amazônia. O impacto do benefício no Tesouro Nacional é estimado ...
Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas.
Os olhos do Amazonas estão voltados para esta cerimônia, que pode vetar os incentivos concedidos à refinaria de petróleo do grupo Atem.
Lula poderá apresentar vetos pontuais, especialmente relacionados a questões jurídicas, durante a sanção.
Senado tem a missão de votar este ano o segundo passo da regulamentação da reforma tributária: o PLP 108/2024.
"A nossa expectativa é a sanção dela acontecer até o final do mês de janeiro", declarou Padilha.
Presidente comentou que a medida representa “conquista coletiva, fruto de diálogo, cooperação e compromisso entre diferentes setores da sociedade”.
No entanto, Plínio também criticou o projeto de lei complementar n.º 68/2024, afirmando que ele “não reforma nada” e apenas “penaliza o trabalhador”.
