O senador Eduardo Braga criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu revisão de regimes especiais a cada cinco anos.
Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a reforma tributária “se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”.
A proposta relatada pelo senador Eduardo Braga foi aprovada nessa quarta-feira (8), com 53 votos a favor e 24 contra.
"Começamos a fazer história, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça com a aprovação do relatório da PEC da reforma tributária, com 20 votos a favor e 6 contra", comemorou o senador Eduardo Braga.
A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga seja aprovado e enviado ao Plenário para ser analisado na quarta-feira (8).
Omar Aziz (PSD) apresentou apenas uma emenda, enquanto Plínio Valério chegou a apresentar cinco emendas. Todas foram rejeitadas por Braga.
Segundo o relator da reforma tributária, a isenção de 100% deve priorizar produtos mais baratos, acompanhando as características de cada região do país.
'É importante termos a trava da carga tributária para que não haja aumento de tributos', destacou o relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB).
"Nunca estivemos tão próximos de entregar um novo modelo tributário aos brasileiros, simplificador e capaz de melhorar o ambiente de negócios a investidores", disse Braga ao agradecer os colegas.